Oksenberg Rorty: a noção "pessoa"

Como herdeiros das tradições judaico-cristãs, renascentistas, iluministas e românticas, queremos que o conceito de pessoa cumpra várias funções:

1. A atribuição deve nos dar motivos objetivos para sermos levados a sério, com respeito - e para sermos levados a sério, com respeito, por motivos que não podem ser perdidos por doenças, pobreza, vilania, inanidade ou senilidade. Nesta visão, a ideia de pessoa é uma apólice de seguro. Alguns pensam no seguro como garantia de direitos. Outros acham que isso nos garante um certo tipo de consideração, que seremos tratados como fins e não apenas como meios, que nossas atividades serão percebidas como centralmente racionais (ou pelo menos razoáveis) e de boa-vontade (ou pelo menos bem intencionadas) e interpretada por uma extensão do princípio da caridade. Para alguns, o status especial das pessoas é justificado por algum conjunto de propriedades: as pessoas devem ser respeitadas porque são capazes de racionalidade crítica, ou porque são inventoras livres de suas vidas, ou porque têm almas divinamente doadas ou porque podem ser prejudicadas, frustradas em viver seus planos de vida. Para outros, direitos específicos não podem ser justificados ou derivados das propriedades essenciais da classe de pessoas, porque esses direitos estão entre as propriedades essenciais das pessoas. Para outros, reivindicações de direitos só podem se basear nos benefícios sociais e políticos gerais que esses direitos podem trazer.

Entre os helenos, a classe de contraste para essa noção era a classe de escravos e bárbaros. Entre os cristãos, a classe de contraste é a de seres sem alma. Para os kantianos, a classe de contraste é a dos seres não racionais, incapazes de entender as leis da natureza e incapazes de agir livremente, a partir da ideia das leis da moralidade. Essa concepção da classe de pessoas se cruza, mas não é idêntica nem incluída na classe de seres humanos: marcianos e golfinhos podem ser pessoas, assim como homúnculos intrapsíquicos.

2. Às vezes, o respeito e os direitos das pessoas são garantidos por lei: as pessoas são definidas como entidades legais. O conceito jurídico de uma pessoa visa garantir, primeiro, a responsabilidade. Esta é uma função retrospectiva, definida pelas condições para a ação presuntiva: continuidade corporal, memória, mens rea. (A classe de contraste é composta daqueles com condições deficientes de agência, por exemplo, os loucos e os senis.)

Segundo, o conceito jurídico de pessoas garante responsabilidade legalmente definida. Essa é uma função prospectiva e regionalizada que define deveres e obrigações específicos. Tais responsabilidades geralmente são definidas institucionalmente: algumas vezes, os deveres e responsabilidades da pessoa jurídica são contratualmente fixados, com sanções explicitamente articuladas por inadimplência ou violação; algumas vezes, as obrigações são definidas informalmente por práticas e sanções comumente aceitas. Nesses casos, a responsabilidade é assumida pela entidade legal, e não pelos indivíduos - por exemplo, administradores, corporações, guardiões, conselhos de administração, bancos - que atuam como seus diretores. (A classe de contraste inclui menores e, ainda em alguns lugares, mulheres.)

Terceiro, o conceito jurídico garante direitos e deveres específicos dos cidadãos. Essa é uma função que habilita uma classe designada de indivíduos a agir e falar em nome do Estado. Eles são, como Hobbes   coloca, suas ’pessoas artificiais’. As políticas concedem direitos e deveres específicos de participação na tomada de decisões, representação e governança. De fato, essa é a maneira pela qual os sistemas políticos diferem: pelas diferentes maneiras em que distribuem o poder e o direito de agir ou falar na pessoa do Estado, como agente de uma de suas instituições constitutivas. Como demonstra graficamente o frontispício do Leviatã de Hobbes, o rei de uma monarquia absoluta é a pessoa encarnada do Estado. Se o Estado é composto por famílias ou clãs, e não por indivíduos, essas famílias ou clãs são os cidadãos do Estado, e seus chefes ou anciãos falam e agem por eles. Da mesma forma, representantes de instituições políticas definidas pelo estado (judiciário, órgão legislativo, autoridades municipais) agem na pessoa do Estado: suas decisões personificam os atos oficiais do Estado. Quando o Papa fala ex cathedra, ele fala como a personificação da Igreja; a voz do Parlamento é a voz do povo; "Nós, o povo" - cidadãos que votam em questões públicas ou selecionam seus representantes - expressamos a opinião da (s) pessoa (s) do Estado. Embora seus direitos e bem-estar estejam sob a proteção legal do Estado, os desprovidos de direitos - etimologicamente, os não-livres - são os súditos ou alas do Estado, em vez de cidadãos-cidadãos com direito a agir ou falar como pessoa do Estado. Se a classe de cidadãos-cidadãos coincide ou é um subconjunto da classe daqueles que são legalmente responsáveis ​​é, obviamente, uma questão política e até ideológica. (A composição da classe de contraste geralmente está em disputa e pode incluir, por exemplo, estrangeiros, escravos, exilados e fetos.)

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3. A ideia de uma pessoa também é a ideia de um agente autônomo, capaz de escolhas autodefinidas e autodefinidoras. Existem pelo menos duas versões dessa ideia. O primeiro é principalmente negativo e defensivo, concentrando-se no desejo de afastar a interferência externa: Noli me tangere, ou em ’Amerispeak’, ’não pise em mim, amigo’. O segundo é principalmente positivo e construtivo, concentrando-se nas capacidades de autodeterminação. As ideias negativas e positivas da autonomia enfatizam a racionalidade crítica e a avaliação independente. Uma pessoa é essencialmente capaz de se afastar de suas crenças e desejos para avaliar sua racionalidade e adequação; ela também é capaz (no mínimo) de tentar formar e modificar suas crenças e desejos, suas ações, com base em suas avaliações racionais. (A classe de contraste compreenderia, assim, os irracionais, os não racionais, os dissociados.)

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4. As pessoas sociais são identificadas por suas interações mútuas, pelos papéis que desempenham nos dramas dinâmicos de suas vidas compartilhadas. Existem diversas variedades dessa concepção.

A ideia de uma persona dramática como portadora de papéis em um desdobramento dramático da ação tem sua fonte no teatro. Uma persona é a máscara de um ator para desempenhar um papel no desenvolvimento de uma narrativa ou enredo. Essencialmente combinada com outras pessoas, o escopo e as direções da pessoa social são definidas por seu papel em um curso complexo de eventos, envolvendo as interações de agentes cujas intenções variadas modificam os resultados - e de fato, às vezes, as direções - dos projetos uns dos outros. Embora a concepção dramática de uma pessoa esteja [apenas] indiretamente ligada ao conceito de pessoa com direito a respeito, ou com a de um indivíduo autodefinido, ela tem algum parentesco com a ideia de uma pessoa como agente, como a fonte da ação responsável e responsável. Quando o dramatis personae é, em princípio, capaz de prever seus efeitos na vida um do outro, suas intenções podem ter um peso moral ou legal. (A classe de contraste inclui o que é inerte, sem o poder da ação intencional. Como objetos e eventos inanimados - vulcões, guerras, fomes - podem encaminhar ou redirecionar ações dramáticas, às vezes são personificados; mas são considerados pessoas apenas se a ação intencional for atribuído a eles.)

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5. O conceito de pessoa também é usado para esboçar as normas para a forma e estrutura apropriadas de uma vida. Aqueles que identificam pessoas através de uma história de vida ou de um plano de vida característicos exigem uma descrição de um padrão - ou talvez não tão padrão - de uma vida, que vá além dos padrões biologicamente determinados de maturação e envelhecimento. Essa visão deriva originalmente da concepção cristã da alma, cuja vida e escolhas a movem em direção à salvação ou condenação; é um descendente da definição de pessoas como construtoras de seus destinos. A ênfase muda: a pessoa é identificada primeiro como a autora da história, depois pela atividade de construção da história e depois simplesmente pelo conteúdo emergente da narrativa. [1]

Existem duas versões desse foco. O primeiro, que postula um fato da questão, pode dar conta de como uma cultura pode malformar e desviar vidas, bem como entender mal os processos pelos quais ela molda histórias de vida típicas. A segunda pode ser caracterizada como a versão "depende de nós", com o "nós" se referindo aos espíritos livres individuais ou aos membros de uma comunidade autodefinida.

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6. A concepção biológica de um indivíduo é algumas vezes adotada para fornecer a base ou estrutura básica do conceito de pessoa. Os biólogos querem um conceito que forneça (a) a unidade de individuação genética e (b) conatus, a determinação do crescimento e imunologia, a energia e a direção da ação, reação e defesa.

As pessoas são, entre outras coisas, auto-sustentadoras e auto-iniciantes. O relato biológico da independência orgânica fornece a origem prática da noção mais abrangente de autonomia. Mas o conceito de indivíduo orgânico não fornece necessariamente uma distinção nítida entre seres humanos e outras espécies, muito menos entre pessoas e outros tipos de entidades orgânicas. Se existe uma subclasse, uma variedade de seres humanos que podem ser designados como pessoas em virtude de um conjunto especial de propriedades herdáveis ​​padrão é uma questão de determinação empírica. Se a racionalidade marca a classe de pessoas, as várias propriedades e capacidades que constituem a racionalidade são biologicamente fixas, geneticamente codificadas? Como as condições para a racionalidade crítica reflexiva descritas por Kant   e Frankfurt funcionam no sistema de ação e reação, expansão e defesa do organismo? Se a autodeterminação marca a classe de pessoas, essas propriedades e características que constituem a capacidade de autodeterminação de um indivíduo são biologicamente fixas, codificadas geneticamente? Como as várias capacidades de autodefinição criativa afetam a constituição de uma pessoa? Estamos longe de ter uma teoria especulativa razoável, muito menos um programa de pesquisa sólido, conectando as noções morais, políticas e legais das pessoas com a noção biológica de um organismo reprodutivo, auto-sustentável e defensivamente estruturado.

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7. Os psico-metafísicos têm uma noção do sujeito último e esquivo da experiência, o "eu" que não pode ser reduzido a um objeto, mesmo que possa se tratar objetivamente, como o foco da introspecção e da investigação. [2] Mas esse "eu" pode ser diacronicamente descontínuo: o sujeito de experiências ’sequenciais’ não precisa ser estritamente idêntico. E mesmo sujeitos sincrônicos de experiências não precisam ser unidos: todos os aspectos de um ato complexo de conscientização poderiam, em princípio, ter um sujeito próprio. O sujeito que está ciente da dor aguda da perda não precisa ser idêntico ao sujeito que está ao mesmo tempo ciente do padrão de mudança de luz nas folhas de uma árvore. Ou, de qualquer forma, a unidade transcendental de apercepção (se é que existe) não fornece necessariamente um fechamento específico para o que é e o que não é, incluído nos limites de uma unidade tão presuntiva. Os limites do domínio da experiência não podem ser estabelecidos pelo sujeito de uma unidade transcendental de apercepção sem circularidade.

As inheritors of the Judaeo-Christian, Renaissance, Enlightenment, and Romantic traditions, we want the concept of the person to fill a number of functions:

1. The attribution should give us objective grounds for being taken seriously, with respect—and to be taken seriously, with respect, on grounds that can’t be lost through illness, poverty, villainy, inanity, or senility. On this view, the idea of person is an insurance policy. Some think of the insurance as guaranteeing us rights. Others think of it as assuring us a certain kind of regard, that we will be treated as ends rather than merely as means, that our activities will be perceived as centrally rational (or at least reasonable) and good-willed (or at least well-intentioned) and interpreted by an extension of the principle of charity. For some, the special status of persons is justified by some set of properties: persons should be respected because they are capable of critical rationality, or because they are free inventors of their lives, or because they have divinely donated souls, or because they can be harmed, frustrated in living out their life plans. For others, specific rights cannot be justified by or derived from the essential properties of the class of persons, because such rights are among the essential properties of persons. For yet others, claims to rights can only be based on the general social and political benefits that such rights might bring.

Among the Hellenes, the contrast class for this notion was the class of slaves and barbarians. Among Christians, the contrast class is that of unsouled beings. For Kantians, the contrast class is that of non-rational beings, incapable of understanding the laws of nature and unable to act freely, from the idea of the laws of morality. This conception of the class of persons intersects, but is not identical with nor subsumed within, the class of human beings: Martians and dolphins might be persons, as might intrapsychic homunculi.

z. Sometimes the respect and rights of persons are assured by law: persons are defined as legal entities. The legal concept of a person is meant to assure, first, liability. This is a retrospective function, defined by the conditions for presumptive agency: bodily continuity, memory, mens rea. (The contrast class is made up of those with defective conditions for agency, for example, the insane and the senile.)

Second, the legal concept of persons ensures legally defined responsibility. This is a prospective and regionalized function that defines specific duties and obligations. Such responsibilities are often institutionally defined: sometimes the legal person’s duties and responsibilities are contractually fixed, with explicitly articulated sanctions for default or violation; sometimes the obligations are defined informally by commonly accepted practices and sanctions. In such cases, liability is carried by the legal entity, rather than by the individuals—for example, trustees, corporations, guardians, boards of directors, banks—who act as its officers. (The contrast class includes minors and, still in some places, women.)

Third, the legal concept guarantees specifically defined citizen rights and duties. This is a function that empowers a designated class of individuals to act and speak on behalf of the State. They are, as Hobbes put it, its ‘artificial persons’. Polities accord specific rights and duties of participation in decision-making, representation, governance. Indeed, this is one way political systems differ: by the different ways they distribute the power and the right to act or speak in the person of the State, as an agent of one of its constitutive institutions. As the frontispiece of Hobbes’s Leviathan graphically demonstrates, the king of an absolute monarchy is the embodied person of the State. If the State is composed of families or clans, rather than of individuals, those families or clans are the citizen-persons of the State, and their heads or elders speak and act for them. Similarly, representatives of state-defined political institutions (the judiciary, the legislative body, city officials) act in the person of the State: their decisions personify the official acts of the State. When the Pope speaks ex cathedra, he speaks as the personification of the Church; the voice of Parliament is the voice of the people; ‘We the People’—citizens casting votes on public issues or selecting their representatives—are expressing the views of the person(s) of the State. Even though their rights and welfare are under the legal protection of the state, the disenfranchised— etymologically, the unfree—arc the subjects or wards of the State rather than citizen-persons entitled to act or speak as the person of the State. Whether the class of citizen-persons coincides with or is a subset of the class of those who are legally liable is, of course, a political and even an ideological issue. (The composition of the contrast class is usually under contention and may include, for example, aliens, slaves, exiles, and foetuses.)

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3. The idea of a person is also the idea of an autonomous agent, capable of self-defined and self-defining choices. There are at least two versions of this idea. The first is primarily negative and defensive, concentrating on the desire to fend off external interference: Noli me tangere, or in ‘Amerispeak’, ‘Don’t tread on me, buddy’. The second is primarily positive and constructive, concentrating on capacities for self-determination. Both the negative and positive ideas of autonomy emphasize critical rationality and independent evaluation. A person is essentially capable of stepping back from her beliefs and desires to evaluate their rationality and appropriateness; she is also capable (at the very least) of attempting to form and modify her beliefs and desires, her actions, on the basis [26] of her rational evaluations. (The contrast class would thus comprise the mindless, the non-rational, the dissociated.)

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4. Social persons are identified by their mutual interactions, by the roles they enact in the dynamic dramas of their shared lives. There are several varieties of this conception.

The idea of a dramatis persona as the bearer of roles in a dramatic unfolding of action has its source in the theatre. A persona is the mask of an actor cast to play a part in developing a narrative or a plot. Essentially meshed with others, the social person’s scope and directions are defined by her role in a complex course of events, involving the interactions of agents whose varied intentions modify the outcomes—and indeed sometimes the directions—of one another’s projects. While the dramatic conception of a person is only indirectly linked to the concept of a person as entitled to respect, or with that of a self-defining individual, it bears some kinship to the idea of a person as an agent, as the source of liable and responsible action. When dramatis personae are in principle able to predict their effects on one another’s lives, their intentions can carry moral or legal weight. (The contrast class includes whatever is inert, without the power of intentional action. Since inanimate objects and events—volcanoes, wars, famines—can forward or redirect dramatic action, they are sometimes personified; but they are accounted persons only if intentional action is attributed to them.)

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5. The concept of personhood is also used to sketch the norms for the appropriate shape and structure of a life. Those who identify persons by a characteristic life history or life plan require an account of a standard—or maybe not so standard—shaping of a life, one that goes beyond biologically determined patterns of maturation and ageing. This view originally derives from the Christian conception of the soul, whose life and choices move it toward salvation or damnation; it is a descendant of the definition of persons as constructors of their fates. The emphasis shifts: the person is first identified as the author of the story, then by the activity of story construction, and then simply by the emergent content of the narrative. [3]

There are two versions of this focus. The first, which postulates a fact of the matter, can give an account of how a culture can malform and misdirect lives, as well as misunderstand the processes by which it shapes typical life stories. The second might be characterized as the ‘It’s all up to us’ version, with the ‘us’ referring either to individual free spirits or to the members of a self-defining community.

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6. The biological conception of an individual is sometimes taken to provide the foundation or basic structure of the concept of a person. Biologists want a concept that will provide (a) the unit of genetic individuation and (b) conatus·, the determination of growth and immunology, the energy and direction of action, reaction, and defence.

Persons are, among other things, self-sustainers and self-starters. The biological account of organic independence provides the practical origin of the more far-reaching notion of autonomy. But the concept of an organic individual does not necessarily provide a sharp distinction between human beings and other species, let alone between persons and other sorts of organic entities. Whether there is a subclass, a variety of human beings who can be designated as persons by virtue of a special set of standardly inheritable properties is a matter for empirical determination. If rationality marks the class of persons, are the various properties and capacities that constitute rationality biologically fixed, genetically coded? How do the conditions for reflective critical rationality described by Kant and Frankfurt function in the organism’s system of action and reaction, expansion and defence? If self-determination marks the class of persons, are those properties and traits that constitute an individual’s capacity for self-determination biologically fixed, genetically coded? How do the various capacities for creative selfdefinition affect a person’s constitution? We are a long way from having a reasonable speculative theory, let alone a sound research programme, connecting the moral, political, and legal notions of persons with the biological notion of a reproductive, self-sustaining, defensively structured organism.

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7. Psycho-metaphysicians have a notion of the elusive, ultimate subject of experience, the ’I’ that cannot be reduced to an object, even though it can treat itself objectively, as the focus of introspection and investigation. [4] But this ’I’ can be diachronically discontinuous: the subject of ‘sequential’ experiences need not be strictly identical. And even synchronic subjects of experiences need not be united: every aspect of a complex act of awareness could, in principle, have its own subject. The subject who is aware of the acute pain of loss need not be identical with the subject who is at the same time aware of the shifting pattern of light on the leaves of a tree. Or at any rate, the transcendental unity of apperception (if there is such a thing) does not necessarily provide specific closure to what is, and what is not, included within the bounds of such a presumptive unity. The limits of the domain of experience cannot be set by the subject of a transcendental unity of apperception without circularity.