(gr. hypokeimenon; lat. subjectum, Suppositum; in. Subject; fr. Sujet; al. Subjekt; it. Soggettó).
Esse termo teve dois significados fundamentais: 1) aquilo de que se fala ou a que se atribuem qualidades ou determinações ou a que são inerentes qualidades ou determinações; 2) o eu, o espírito ou a consciência, como princípio determinante do mundo do conhecimento ou da ação, ou ao menos como capacidade de iniciativa em tal mundo. Ambos esses significados se mantêm no uso corrente do termo: o primeiro na terminologia gramatical e no conceito de sujeito como tema ou assunto do discurso; o segundo no conceito de sujeito como capacidade autônoma de relações ou de iniciativas, capacidade que é contraposta ao simples ser “objeto” ou parte passiva de tais relações.
1) O primeiro significado pertence à tradição filosófica antiga. Aparece em Platão (Prot., 349 b) e é definido por Aristóteles como um dos modos da substância. Aristóteles diz: “sujeito é aquilo de que se pode dizer qualquer coisa, mas que por sua vez não pode ser dito de nada” (Met., VII, 3,1028 b 36). Neste sentido, o sujeito pode ser entendido: d) como a matéria de que se compõe uma coisa, p. ex. o bronze; ti) como a forma da coisa, como p. ex. o desenho de uma estátua; c) como a união de matéria e forma, como p. ex. a estátua (Ibid., 1029 a 1). Essas determinações pertencem estritamente à metafísica aristotélica. Mas o que importa é o sentido geral do termo: sujeito é o objeto real ao qual são inerentes ou ao qual se referem as determinações predicáveis (qualidade, quantidade, etc). Este é também o conceito de sujeito dos estoicos, que o consideraram como objeto externo ao qual se refere o significado, ou seja, como a denotação do significado (Sexto Empírico, Adv. Math., VIII, 12). Os epicuristas empregaram esse termo com o mesmo sentido (Epicuro, Epístola, I, pp. 12, 24, Uesener). É com essa tradição que se relaciona o uso gramatical do termo, que começou no séc. II d.C.; Apuleio já chamava de subjectiva ou subdita a parte do discurso que os antigos chamavam de nome, e de declarativa a parte que os antigos chamavam de verbo (De dogmate Platonis, III, p. 30, 30; cf. Marciano Capela, De nuptiis, IV, 393).
Esse significado de “sujeito” permanece inalterado através de longa tradição. Os escritores medievais adotam as determinações de Aristóteles: chamam a substância de subjectum ou suppositum porquanto a ela inerem as qualidades ou as outras determinações (cf. Tomás de Aquino, Suma Teológica, I, q. 29, a. 2; Duns Scot, Op. Ox, II, d. 3, q. 6, n. 8; Occam, In Sent, I, d. 2, q. 8, E). O significado desse termo não muda quando por sujeito é entendida a alma como substância à qual inerem determinados caracteres ou da qual emanam determinadas atividades. Hobbes diz: “O sujeito da sensação é o próprio senciente, ou seja, o animal” (De corp., 25, 3). Locke chama o sujeito neste sentido de substratum ou suporte (Ensaio, II, 23, 1-2). É com esse mesmo sentido que Hume se vale desse termo: “Eis que aparece Spinoza a dizer-me que só há modificações e que o sujeito ao qual elas inerem é simples, não composto e indivisível” (Treatise, 1, IV, 5, ed. Selby-Bigge, p. 242). Por outro lado, esse mesmo significado mantém-se até mesmo no racionalismo alemão. Leibniz pretende conservar o significado tradicional de sujeito (Nouv. ess., II, 23, 2) e, ao falar de disposições “que vêm a subjecto, ou da própria alma”, está falando de disposições que vêm da própria substância da alma (Remarques sur le Livre de l’origine du mal, em Op., ed. Erdmann, p. 645). Por sua vez, Wolff define o sujeito como “o ente, enquanto dotado de essência e capaz de outras coisas além dela” (Ont., § 7 11). No mesmo sentido, Baumgarten diz que o sujeito é o ente, determinado na matéria de que é constituído (Met., § 344). Aliás, o próprio Kant recorre a essa noção tradicional de sujeito. Diz: “Há tempos observou-se que, em todas as substâncias, o sujeito propriamente dito, aquilo que fica depois de retirados os acidentes (como predicados), portanto o verdadeiro elemento substancial, nos é desconhecido” (Prol, § 46).
2) O segundo significado desse termo, como o eu, a consciência ou a capacidade de iniciativa em geral, teve início com Kant, que certamente teve em mente o significado que a oposição entre subjetivo e objetivo assumira em alguns escritores alemães, seus contemporâneos. Para Kant, sujeito é o eu penso da consciência ou autoconsciência que determina e condiciona toda atividade cognos-citiva: “Em todos os juízos sou sempre o sujeito determinante da relação que constitui o juízo”. “Para o eu, para o ele ou para aquilo (a coisa) que pensa, a representação é apenas de sujeito transcendental dos pensamentos, = x que só é conhecido através dos pensamentos que são seus predicados e dos quais, à parte estes, não podemos ter o menor conceito” (Crítica da Razão Pura, Dial. transcendental, II, cap. 1). Nessas palavras de Kant pode-se reconhecer a passagem do velho para o novo significado de sujeito. O eu é sujeito na medida em que seus pensamentos lhe são inerentes como predicados: este é ainda o significado tradicional do termo. Mas o eu é sujeito na medida em que determina a união entre sujeito e predicado nos juízos, na medida em que é atividade sintética ou judicante, espontaneidade cognitiva, portanto consciência, autoconsciência ou apercepção; e este é o novo significado de sujeito.
A tradição pós-kantiana atém-se exclusivamente a este segundo significado. Para Fichte, o sujeito é o Eu, que é “sujeito absoluto, não representado nem representável”, que “não tem nada em comum com os seres da natureza” (Wissenschaftslehre, 1794, § 3, d). Segundo Fichte, a diferença entre a Substância de Spinoza e o Eu Absoluto consiste no fato de que Spinoza não concebeu a substância como sujeito (Ibid., trad. it., pp. 78 ss.). Schelling fala no mesmo sentido de identidade ou unidade do sujeito e de objeto na Autoconsciência Absoluta (System des transzendentalen Idealismus, 1800,1, cap. II; trad. it., p. 34). Por sua vez, Hegel dizia: “Tudo depende de se entender e expressar o Verdadeiro não somente como Substância, mas de maneira igualmente decidida como sujeito (…) A substância viva é o ser, que na verdade é sujeito ou — o que dá na mesma — é o ser que na verdade é efetivo, mas somente na medida em que a substância é o movimento de pôr-se a si mesma ou é a mediação do vir a ser outra consigo mesma” (Phänomen. des Geistes, Pref., II, 1). No mesmo sentido, Hegel afirma que a Ideia Absoluta é unidade de sujeito e objeto (Enc., § 214). E acrescenta: “A unidade da ideia é subjetividade, pensamento, infinidade, e portanto deve ser distinguida essencialmente da ideia como substância do mesmo modo como se deve fazer a distinção entre essa subjetividade domi-nadora, esse pensamento, essa infinidade e a subjetividade unilateral, o pensamento unilateral, a infinidade unilateral, à qual ela se rebaixa ao julgar e definir” (Enc., § 215). Logo, a subjetividade como “subjetividade infinita”, ou seja, não intelectual, prevalece sobre a objetividade na “unidade sujeito-objeto” que é a Ideia ou o Absoluto. Mas Hegel também viu no sujeito como tal a capacidade de iniciativa ou o princípio da atividade em geral. “O sujeito é a atividade da satisfação dos impulsos, da racionalidade formal, vale dizer, é a atividade que traduz a subjetividade do conteúdo (que sob esse aspecto é fim) na objetividade em que o sujeito se conjuga consigo mesmo” (Enc., § 475). Assim como Fichte, Schopenhauer insistia na impossibilidade de representar o sujeito: “Aquele que tudo conhece e não é conhecido por ninguém é o Sujeito. É ele, pois, que tem o mundo em si; é a condição universal e sempre pressuposta de qualquer fenômeno, de qualquer objeto: porque o que existe, existe para o sujeito” (Die Welt, I, § 2). É quase supérfluo observar como o idealismo contemporâneo abusou dessas noções, especialmente o idealismo italiano. Gentile dizia: “A realidade espiritual objeto do nosso conhecimento não é espírito e fato espiritual, mas pura e simplesmente espírito, como sujeito. Como tal, ela só é conhecida na medida em que sua objetividade se resolve na atividade real do sujeito que a conhece” (Teoria generale dello spirito, 1920, 11, § 3). Croce emprega a palavra sujeito para indicar o Espírito do Mundo, a Razão ou a Humanidade, que é o princípio criativo da história (Storiografia e idealità morale, 1950, p. 21).
Ficaram poucos sinais dessa pesada mitologia no restante da filosofia contemporânea. Por um lado, as correntes do neocriticismo, ao insistirem no aspecto lógico-objetivo do conhecimento, relegaram para segundo plano a função do sujeito; aliás, evitaram empregar seu conceito e o próprio termo em suas análises explicativas. Por outro lado, o sujeito como eu (ou o eu como sujeito) simplesmente desaparece em algumas filosofias contemporâneas porque desaparece a função diretiva e construtiva que ele deveria exercer. É o que acontece, p. ex., na filosofia de Mach, em que o eu se torna simplesmente um conjunto de sensações, de elementos cognoscitivos, e não tem mais função como sujeito (Analyse der Empfindungen, 1900,1, 12). Em sentido análogo, Wittgenstein diz que o sujeito “não existe. Se eu escrevesse um livro ‘O mundo como encontrei’, deveria falar também de meu corpo, e dizer quais as partes dele que obedecem à minha vontade e quais não, etc, o que seria um método de isolar o sujeito ou de mostrar que, em sentido importante, não há sujeito. Com efeito, não se poderia falar dele sozinho nesse livro” (Tractatus, 1922, 5.631). O sujeito não existe porque “o sujeito não pertence ao mundo, mas é um limite do mundo” (Ibid., 5.632), no sentido de que, assim como o olho, vê tudo mas não se vê a si mesmo, e portanto se resolve inteiramente nos objetos vistos. Não é muito diferente o significado da tese de Santayana, de que “o espírito não existe” (Scepticism and Animal Faith, 1923, cap. 26). Mas mesmo quando se reconhece a existência do sujeito, sua função é reduzida ao mínimo pela corrente realista. Ao afirmar que “sujeito e objeto são sempre correlativos um ao outro e por isso inseparáveis”, N. Hartmann está reduzindo a função do sujeito a “imagem, representação ou conhecimento do objeto”, excluindo inclusive a possibilidade de que ele modifique a natureza deste (Sistematische Philosophie, 1931, § 10). Finalmente, mesmo quando não excluída, a função do sujeito não é considerada incondicionada ou criadora, mas submetida a limites e condições, negando-se em todos os casos que ele possa valer como substância ou força autônoma. Husserl diz: “O ego constitui-se por si mesmo na unidade de uma história. Ao se dizer que, na constituição do ego, estão contidas todas as constituições de todos os objetos que existem para ele, imanentes e transcendentes, reais e ideais, é preciso acrescentar que o sistema de constituições em virtude das quais tais objetos existem para o ego só é possível no quadro de leis genéticas” (Cart. Med, 1931, 37). Desse ponto de vista, o sujeito é uma função, não uma substância ou uma força criadora. Heidegger disse: “Se para o ente que nós somos e que definimos como ser-aí for escolhido o termo sujeito, poderemos dizer: a transcendência implica a essência do sujeito, é a estrutura fundamental da subjetividade. Não que o sujeito exista antes como sujeito e depois, no momento em que alguns objetos se revelem presentes, ele possa até mesmo transcendê-los. Ser sujeito significa ser existente na transcendência e enquanto transcendência” (Vom Wesen des Grundes, 1929, II; trad. it., p. 30). É preciso lembrar que, para Heidegger, transcendência é relação com o mundo; portanto, o sujeito é por ele identificado com essa relação. De modo mais empírico, Dewey ressalta o caráter puramente funcional da subjetividade: “Uma pessoa, ou — mais genericamente — um organismo, torna-se sujeito cognoscente em virtude de seu empenho em operações de investigação controlada” (Logic, 1938, p. 526). Admitir que existe sujeito cognoscente independente da investigação e anterior a ela significa supor algo que é impossível verificar empiricamente e que, portanto, não passa de preconceito metafísico. Essa ideia fora exposta por Dewey já em Studies in Logical Theory, de 1903 (cf. também Experience and Nature, 1926, cap. VI). [Abbagnano]
O espírito que conhece, contrapondo-se ao objeto que é conhecido; num sentido prático, o sujeito da ação é o autor, o responsável por uma ação. — A distinção entre o sujeito e o objeto, entre o autor de uma ação e o conteúdo de sua ação supõe a reflexão: pois no conhecimento natural, o sujeito e o objeto estão intimamente ligados (vejo um objeto ao mesmo tempo que tenho consciência de vê-lo). As filosofias do sujeito (Kant, Fichte, Lagneau, Husserl) são filosofias reflexivas, cujo objetivo é aprofundar o “ato” de conhecer (atividade do pensamento), ou de agir (ato de querer); atingem naturalmente a um idealismo, até mesmo a um espiritualismo, que reduz toda a realidade a uma atividade “de constituição”, de natureza espiritual. — As filosofias do sujeito contrapõem-se às filosofias do tipo marxista, que definem o sujeito a partir de seu engajamento primordial no mundo e na história. Em suma, as filosofias do sujeito são teorias do conhecimento; contrapõem-se ao realismo das teorias da ação. [Larousse]
(do latim subiectum: que está por debaixo significa, etimologicamente “o que foi posto debaixo”, “o que se encontra na base”; daí sua afinidade semântica com substrato (sub-stratum — “o espalhado debaixo”) e com substância (“o que está debaixo”). A este sentido etimológico corresponde, as mais das vezes, o significado ontológico do vocábulo “sujeito”, segundo o qual, sujeito (1) é a realidade que está na base, que “sustenta”, o “sustentador”, o “portador”; denota, pois, essencialmente uma relação a outra realidade que “descansa sobre ele”, que é “sustida” por ele, realidade que, de algum modo, depende da realidade sustentadora como determinação e ulterior aperfeiçoamento de seu ser e que, em sentido muito lato, se chama forma. A dependência da forma em relação ao sujeito não é, enquanto tal, a de efeito relativamente à causa; portanto a forma não é produzida necessariamente pelo sujeito. O que se pretende explicar com as expressões gráficas de “sustentar”, “receber”, só nos é dado originariamente, de modo imediato, na relação de nosso eu com seus atos e estados. O fato vivido de que o eu “tem” os atos como seus atos, de que os atos estão “nele”, exprime-lhe filosoficamente, denominando o eu como sujeito dos mesmos atos. Embora o sujeito que (como o eu) não é, por sua parte, determinação de outro, mas existe em sisi mesmo, receba preferentemente o nome de sujeito, todavia a relação de sujeito e forma deve ser concebida com maior amplitude que a de substância e acidente. Com efeito, prescindindo de que a substância não é necessariamente sujeito de acidentes (Deus é substância, mas não é sujeito [portador] de acidentes), pode também um acidente ser sujeito de ulteriores determinações acidentais (sujeito próximo da velocidade é o movimento, o qual, por sua vez, é acidente do corpo), e, por outro lado, a “forma”, recebida no sujeito, não é necessariamente forma acidental, mas pode ser também forma substancial (o corpo como sujeito da alma e, em geral, a matéria como sujeito da forma; hilemorfismo).
Um caso particular do sujeito ontológico é o sujeito psicológico, o eu, enquanto sujeito de seus atos. Na medida em que estes, como atos intencionais, visam um objeto, por eles o eu é também contraposto conscientemente a outro, precisamente ao objeto. O eu recebe, então, o nome de sujeito, enquanto situado em face do objeto; deste modo, o vocábulo “sujeito” recebe um segundo sentido, distinto do primeiro. Nesta acepção, o sujeito (2) é o eu enquanto se volve para um objeto, conhecendo, apetecendo ou sentindo. Assim se origina o conceito de sujeito, em contraposição a objeto. Em tal caso, concebe se como sujeito, quer o “sujeito psico-físico”, isto é, o homem todo composto de corpo e alma, quer unicamente o “sujeito psicológico”, ou seja, o eu consciente de si mesmo, que é, de fato, a alma, apreendida como sujeito. — A epistemologia (teoria do conhecimento), principalmente, põe no centro das discussões a oposição de sujeito (cognoscente) e de objeto (conhecido). Nessas discussões, o “sujeito epistemológico” é, por vezes, contraposto ao sujeito individual, psicológico, como algo essencialmente distinto (assim ocorre sobretudo no neokantismo). Tudo o que no sujeito psicológico há de individual é tido como fazendo parte do objeto, de sorte que, como sujeito epistemológico, não permanece senão uma “consciência em geral”, indeterminada, supra-individual. Sem dúvida, é possível abstrair do eu individual um conceito universal de um sujeito cognoscente; podem igualmente considerar-se no sujeito individual só as condições do conhecimento universalmente válido; mas, em derradeira instância, o sujeito realmente pensante e cognoscente é sempre um eu individual. E se se afirma que este último sujeito não pode, em caso algum, tornar-se em objeto, contradiz-se a essência do espírito, uma das propriedades do qual consiste precisamente em volver-se ou dobrar-se sobre si mesmo.
Uma ulterior acepção do termo “sujeito”, igualmente conexa com a ontológica, é a de sujeito lógico (3), em oposição a predicado. Via de regra, no juízo enuncia-se, de um ente, sujeito real, uma determinação (forma) que lhe convém. Pelo que, dá-se também o nome de sujeito ao conceito que designa o objeto que se determina mais minuciosamente por meio do predicado. — De Vries. [Brugger]
Sujeito é: 1. do ponto de vista lógico, aquilo de que se afirma ou nega algo. O sujeito chama-se conceito-sujeito e refere-se a um objeto que é 2. do ponto de vista ontológico, o objeto- sujeito. Este objeto-sujeito é chamado também com frequência Objeto, pois constitui tudo o que pode ser sujeito de um juízo. As confusões habituais entre sujeito e objeto, os equívocos a que tem dado lugar o emprego destes termos, podem ser eliminados mediante a compreensão de que ontologicamente todo o objeto pode ser sujeito de juízo, quer dizer, mediante a advertência de que sujeito e objeto podem desempenhar dois aspectos do objeto- sujeito. Com efeito, este último pode não ser exclusivamente a primeira substância, o ser individual, mas pode ser qualquer das realidades classificadas pela teoria do objeto: um ser real, um ser ideal, uma entidade metafísica, um valor.
Do ponto de vista gnoseológico, é o sujeito cognoscente, o que é definido como sujeito para um objeto em virtude da correlação sujeito-objeto que se dá em todo o fenômeno do conhecimento e que, sem negar a sua mútua autonomia, torna impossível a exclusão de um dos elementos. Do ponto de vista psicológico, o sujeito psicofisiológico, confundido às vezes com o gnoseológico quando o plano transcendental em que se desenvolve o conhecimento foi reduzido ao plano psicológico e até biológico. Poderia acrescentar-se a estas diversas acepções de sujeito o sujeito gramatical, diferente do conceito-sujeito, porque é a expressão, mas não o próprio conceito-sujeito, o qual é exclusivamente lógico e não gramatical, gnoseológico ou ontológico.
Deve diferenciar-se assim o sujeito em que o termo é empregado e em particular deve distinguir-se entre as acepções lógicas, gnoseológicas e outras, que são confundidas com grande frequência. Talvez o emprego das expressões “conceito-sujeito”, “objeto-sujeito” e “sujeito cognoscente” pudessem evitar alguns dos equívocos atrás citados. [Ferrater]
Para Aristóteles, devemos conhecer ao mesmo tempo, relativamente ao sujeito da demonstração, que ele é, an est, e o que ele é, quid est. Se por um lado, com efeito, no início de uma pesquisa científica, não se coloca a questão da existência do sujeito cujas propriedades se desejar conhecer – ela é pressuposta – por outro lado, deve-se conhecer a natureza desse sujeito, o que ele é, sem o que jamais se poderia conhecer a natureza do termo médio, e em consequência, não se poderia jamais proceder à demonstração. A determinação de uma propriedade pressupõe, portanto, que seja pré-conhecida a existência e a natureza do sujeito ao qual ela pertence. É o que afirma Tomás de Aquino (11 Anal., 1, 1. 2, n. 3):
“O sujeito, por sua parte, tem uma definição, e seu existir não depende da propriedade, uma vez que ele já é conhecido anteriormente ao existir de sua propriedade. Segue-se que é necessário previamente saber do sujeito “o que ele é” e “que ele existe”. [Gardeil]