(lat. Peccatum; in. Sin; fr. Péché; al. Sünde; it. Peccató).
Transgressão intencional de um mandamento divino. Esse termo tem conotação sobretudo religiosa: pecado não é a transgressão de uma norma moral ou jurídica, mas a transgressão de uma norma considerada imposta ou estabelecida pela divindade. O reconhecimento do caráter divino de uma norma e a intenção de transgredi-la são os dois elementos desse conceito, sem os quais se confunde com os conceitos de culpa, delito, erro, crime, etc, que designam a transgressão de uma norma moral ou jurídica.
O conceito de pecado foi elaborado pela teologia cristã nesses termos. S. Agostinho definia o pecado como “o que é dito, feito ou desejado contra a lei eterna”, entendendo por lei eterna a vontade divina cujo fim é conservar a ordem no mundo e fazer o homem desejar cada vez mais o bem maior e cada vez menos o bem menor (Contra Faustum, XXII, 27). Tomás de Aquino certamente aceitava essa definição ao dizer que para o homem a lei eterna é dúplice: “Uma é próxima e homogênea, é a própria razão humana; a outra é a regra primeira, a lei eterna que é quase a razão de Deus” (S. Th., II, 1, q. 71, a. 6). Tomás de Aquino insiste, de um lado, na voluntariedade (intencionalidade) do pecado, em virtude da qual se poderia definir o pecado unicamente mediante a vontade, não fosse o fato de os atos externos também pertencerem ao pecado e por isso deverem ser mencionados em sua definição (Ibid, ad. 2)). Por outro lado, insiste em dizer que todo pecado é, como tal, um pecado contra Deus, embora os pecado contra Deus constituam, de outro ponto de vista, uma categoria especial (S. Th., II, 2, q. 72, a. 4, ad 1a).
Pode-se dizer que esse conceito de pecado não se alterou através dos tempos. Kant repete-o ao definir o pecado como “a transgressão da lei moral vista como mandamento divino” (Religion, I, seç. IV; II, seç. 1, c; trad. it., Durante, pp. 31, 68); o mesmo faz Kierkegaard, ao afirmar que o pecado é perante Deus, e que consiste em “buscar desesperadamente a identidade ou em fugir desesperadamente à identidade”, o que significa que consiste no desespero de não ter fé (Die Krankbeit zum Tode, II, cap. 1o trad. it., Fabro, p. 300). O que Kierkegaard acrescenta é o caráter excepcional do pecado, que corresponde ao caráter excepcional da fé. O pecado não é de todos os dias: “Ser pecador, no sentido mais rigoroso, está bem longe de ser meritório. No entanto, como se pode achar uma consciência essencial do pecado (o que aliás é indispensável para o Cristianismo) numa vida tão mergulhada na trivialidade, tão reduzida à imitação vulgar dos outros, que é quase impossível dar-lhe nome, pois é desprovida demais de espírito para poder ser chamada de pecado?” (lbid, II, B, Acréscimo A; trad. it., p. 328). [ABbagnano]