laicidade

qualidade do que não é eclesiástico nem religioso. — O princípio da laicidade é a separação entre o poder espiritual e o poder temporal (político ou administrativo), e principalmente a exclusão das Igrejas da organização do ensino. A profundidade do poder espiritual ressalta mais ainda quando o espírito subordina-se livremente a esse poder. O princípio da laicidade do ensino, que fora restabelecido na França por Jules Ferry, foi novamente posto em questão pela lei francesa de 31 de dezembro de 1959, instituída por um governo que concede o apoio do Estado a certos estabelecimentos privados religiosos. Essa iniciativa, que rompe com o princípio da liberdade do ensino, justifica-se, do ponto de vista econômico, pelo grande número de alunos e o pequeno número das escolas e dos mestres. A medida se inscreve assim num programa de planificação escolar que visa fazer os alunos se beneficiarem dos locais e dos professores existentes. Entretanto, o contrato entre as escolas privadas e o governo exigiria uma reciprocidade que não existe: o Estado subvenciona essas escolas, que continuam conservando seu “ensino próprio”. Trata-se assim, na realidade, mais de um programa político retrógrado do que de um programa econômico de vanguarda. O princípio da liberdade do ensino requer que os alunos possam escolher livremente seus próprios valores, ao termo de uma cultura humanista que tira ela própria sua autoridade espiritual por elevar-se precisamente acima de partis pris políticos ou religiosos. [Larousse]