ESPÍRITO DAS LEIS (Do), obra de Montesquieu publicada em Genebra em 1748, anonimamente. Um importante prefácio e 31 livros destacam as relações das leis com tudo que as determina: governo, força militar, constituição, política, impostos, climas, costumes, comércio, moeda, população, religião. O método de Montesquieu é inteiramente novo e moderno, na medida em que parte de uma análise do real (climas, costumes etc.) para encontrar as fontes das legislações. Esse método científico não exclui certos princípios gerais do espírito, notadamente quando define os fundamentos dos três governos: virtude para a democracia, honra para a monarquia e temor para o despotismo. Suas preferências dirigiam-se para o regime inglês, em que os três poderes são separados, e onde a ordem e a liberdade melhor se conciliam. O mérito da obra é de ter vulgarizado o direito público, de ter analisado cientificamente seus princípios (de ter também criado a moderna ciência do direito) e de ter, finalmente, submetido as legislações a uma reflexão sobre a universalidade de seu valor (tendo assim fundado o que se denomina hoje, após Kant e Fichte, a “filosofia do direito”). [Larousse]
Espírito das Leis
