QUIGLEY, Muireann. Self-Ownership, Property Rights , and the Human Body. A Legal and Philosophical Analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 2018, p. 1-2.
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Os biomateriais humanos podem ser valiosos de diferentes maneiras: valiosos por sua contribuição para a ciência e a medicina, valiosos comercialmente e valiosos para as pessoas de quem são removidos. Os valores associados a esses materiais evoluíram ao longo do tempo; algo que, em grande parte, foi impulsionado e mediado por avanços na biotecnologia e na medicina. Uma consequência disso é o surgimento de novos desafios para a lei, incluindo questões sobre como a lei deve resolver disputas sobre o uso e controle de biomateriais. É a transformação no uso e valor dos biomateriais que leva à investigação no cerne deste livro. Isso, juntamente com decisões legais recentes, significa que questões sobre o que deve e não deve ser feito e com nosso corpo e tecidos corporais precisam ser mais bem exploradas. Em particular, questões sobre quem deve ou não ser capaz de controlar os usos (e abusos) desses são importantes.
A propriedade, como veremos, é uma maneira de garantir o controle sobre os biomateriais; embora muitas vezes isso tenha sido utilizado em benefício de terceiros. Quando dizemos que um recurso se enquadra no domínio governado por relações de propriedade, estamos reconhecendo uma maneira específica de controlar esse recurso. Esse reconhecimento traz esses recursos ao alcance e às proteções das instituições de propriedade existentes. Aqueles que argumentam que as pessoas devem ser vistas como possuindo propriedades em seus biomateriais separados pensam que os indivíduos devem ter esse tipo de controle, assim como quaisquer proteções consequentes em seu exercício desse controle. O efeito de ser negada propriedade e posse de nossos tecidos corporais separados é que somos impedidos de ter controle adequado sobre (nossos interesses) neles. Essa é uma preocupação premente quando esse controle é cedido a outras partes, como pesquisadores e empresas de biotecnologia. Este livro é, portanto, uma exploração da propriedade aplicada aos biomateriais humanos. Especificamente, oferece uma nova defesa filosoficamente fundamentada da posição de que as pessoas devem ser vistas como detentoras de direitos de propriedade em seus biomateriais separados (pelo menos inicialmente).