Santos (Ontologia) – O princípio de não-contradição

Segue-se imediatamente do conceito de ser o princípio de não-contradição. O ser é ser, e como tal não admite contradição. O ser é ser e não pode ser não-ser. Sob o mesmo aspecto que é, é; e não pode “não-ser” simultaneamente. Como vimos em “Lógica e Dialética” esse princípio formal de não-contradição não exclui o princípio dialético de contradição, pois o primeiro se refere ao que é, sob o mesmo aspecto, enquanto o segundo se refere à simultaneidade de aspectos diferentes, pois, do contrário, a Dialética tomar-se-ia numa lógica do absurdo.

Segue-se, portanto, esse princípio do ser, pois a inteligência capta que o ser não pode ser o não-ser.

É o princípio de não contradição princípio psicológico e ontològicamente o primeiro. Pois pode haver falsidade em dizer que isto é isto, ou aquilo, mas não há falsidade, nisto, em ser isto, nem em aquilo ser aquilo, pois o ser ontológico do que é, é sempre verdadeiro, embora nossos juízos possam ser inadequados ao que dele predicamos, o que seria uma falsidade lógica. O ser nunca é falso, a falsidade é apenas lógica; o ser é sempre eminentemente verdadeiro.

Segue-se imediatamente três princípios ontológicos:
1) O princípio de identidade: o ente é ente; o que é, é.
2) O princípio de não-contradição: o que é, é, e não pode, ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto, não ser;
3) Princípio do terceiro excluído: o ser não pode ser e não-ser ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto. Não há um médium entre ser e não-ser.

A decadialética, como a estatuímos, não se opõe aos princípios ontológicos. Por ser uma lógica do etiam (do também), considera, no que é, o que não é do quid do que é (quod); em suma: o que é, que não sendo o primeiro, coopera para que este seja.

A árvore, para ser tal árvore, implica o que não é árvore, mas que coopera com ela para que ela seja árvore (ar, sol, terra, etc). Mas o que coopera com ela também é. E a árvore, enquanto sob o aspecto de árvore é, embora como ser existencial implique o que é, que não é quiditativamente ela, para que ela surja. O que quiditativamente não é árvore não é uma negação da árvore, mas apenas um complemento para a existencialização do seu arithmós. Portanto, dialeticamente, se consideramos apenas as quididades, podemos empregar e devemos empregar a lógica formal; se consideramos, porém, o arithmós concreto dos entes, que exigem outros, cuja funcionalidade permite seu surgimento, empregamos a dialética.

E a empregamos, ainda, e sobretudo, quando consideramos algo existencialmente sob as diversas quididades que compõem o seu arithmós concreto. Dessa forma, a decadialética é apenas uma lógica concreta, que inclui a lógica formal, e não a exclui, pois do contrário se tornaria, o que já dissemos, uma lógica do absurdo.

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