Adauto Novaes, Artepensamento 2002

Rasgos toporâmicos do tema

1. A liberdade não constitui um dado da natureza humana nem a eclosão de um eu puro, como queria Fichte, mas revela-se histórica de ponta a ponta, tendo como pressuposto a própria ausência de liberdade e originando-se nos níveis biológico, social e psicológico, de modo que não existe uma liberdade única, mas histórias plurais de liberdades que se vão fazendo.

2. Longe de ser projeto consciente desde as origens, a liberdade emergiu tardiamente e às apalpadelas, sufocada pelos obstáculos do não-livre, como mostra a experiência grega, que a concebia negativamente como o não ser escravo e que, apesar da invenção da democracia, quase não mereceu atenção dos filósofos, salvo as poucas linhas de Aristóteles.

3. Desde o Neolítico a liberdade foi atribuída ao radicalmente outro que não o homem, sendo prerrogativa de Deus ou dos deuses, de modo que o grande tema do passado, sobretudo no pensamento cristão, foi a predestinação divina, diante da qual o livre-arbítrio restava como mera franja, e cuja radicalidade encontra em Lutero sua expressão coerente: se Deus existe, não sobra espaço para a liberdade, mas apenas para o servo arbítrio.

4. Mais espantosa que a vigência milenar da tese teológica é a rapidez com que os modernos dela se desvencilharam, pois, embora para Hegel ainda só Deus fosse realmente livre, a autonomia do indivíduo, esse novo anão soberano, desbaratou o colosso teológico, invertendo a tese a ponto de não deixar espaço sequer para a existência de Deus.

Descartes e os delineamentos preliminares

1. Descartes afirma a predestinação divina, mas de modo singularmente curioso, pois sua formação jesuítica, sua escolha de morar na permissiva Amsterdã e o processo inquisitorial contra Galileu, que fez da mentira diante da estupidez institucional uma virtude, sugerem tensões em sua posição.

2. Há motivos para reconhecer em Descartes certo desconforto em relação à predestinação, e dois tópicos de sua filosofia se mostram instrutivos para elucidar essa problemática.

3. Descartes reconhece com certeza que Deus preordenou todas as coisas e que duvidar disso seria crime, mas adverte que tentar conciliar essa ordem com o livre-arbítrio levaria a enormes dificuldades, recomendando prudente distância em relação ao problema, numa atitude cuja sinceridade se torna questionável à luz do caso Galileu.

4. A liberdade aparece em Descartes como evidência maior, tão grande que resistiria mesmo a um criador enganador, fazendo do homem senhor de suas ações e do livre-arbítrio sua principal perfeição, com poder sobre a própria constituição do cogito, o que afasta a predestinação e rompe com o teologismo medieval e luterano.

5. Com o afastamento da predeterminação, a liberdade passa a girar em torno da autonomia do indivíduo como criador de seus atos, enquanto a predestinação, apesar de Malebranche, Leibniz e Hegel, cai em esquecimento, e a nova liberdade individualista funda a filosofia, a ciência, as revoluções políticas e a cidadania, desembocando na autonomia kantiana, da qual a ética contemporânea permanece caudatária.

Os novos desbravamentos da liberdade

1. Após Hegel e o fim dos teologismos, desaparece a medida absoluta do ato livre e surgem medidas plurais que instauram uma antinomia fundamental, cujo primeiro polo é a liberdade cartesiana, individual e sem medidas, ainda vigente nos desatinos da adolescência, no capitalismo selvagem e num egotismo ontológico.

2. Ao mesmo tempo, novas temáticas brotam das crises geradas pelas distorções sociais, pelas bases modernas do trabalho e pela ousadia do romance moderno, que fundamenta a própria possibilidade da psicanálise.

3. A antinomia consiste em que a aceitação de uma liberdade total convive com um vasto panorama de condicionamentos que ocupam o lugar da teologia e parecem cerceá-la em múltiplos níveis, configurando uma contradição sem amparo superador na qual o homem contemporâneo está instalado em sua prática livre.

4. Desde a segunda metade do século XIX, o estudo das novas dimensões da liberdade acumulou resultados diversos, que vão do determinismo que a nega pura e simplesmente à exploração das múltiplas formas de condicionamento, todos voltados à construção das medidas da liberdade.

5. As três medidas essenciais da liberdade, constitutivas da própria tessitura humana, são a biológica, a psicológica e a sociológica, e com elas a medida absoluta se desloca, cedendo lugar primeiro à autonomia autorreferente da liberdade e, em função dela, a medidas outras que reinventam o próprio conceito de liberdade.

O condicionamento biológico

1. O condicionamento biológico é uma imensidão opaca na qual o homem se revela corpo de ponta a ponta, desejo regido pela lei do prazer e princípio de estabilidade que o situa no espaço e no tempo e o torna ente histórico, cabendo à filosofia contemporânea o inédito empenho de uma ontologia do corpo.

2. Sem o corpo a liberdade perderia sua razão de ser e seu situar-se específico, e sua opacidade suscita interpretações opostas, como a de certa ciência reflexológica, que nega a liberdade em nome de tramas puramente biológicas, e a do existencialismo de Sartre, que, por cartesianismo, afirma uma liberdade absoluta e denuncia todo condicionamento como determinismo disfarçado e má-fé.

3. A oposição entre essas teses impõe a distinção entre determinismo, que fecha qualquer fresta à liberdade e talvez só se aplique às estruturas inferiores do corpo e à patologia, e condicionamento, que admite flexibilidade e mostra, como em Merleau-Ponty, que o biológico transcende a si mesmo, de modo que pelo corpo o homem se faz livre e pela liberdade o corpo alcança sua plenitude humana.

O condicionamento psicológico

1. No plano psíquico, as coisas não se tornam menos complexas, talvez apenas mais transparentes, movendo-se igualmente entre determinismo e condicionamento.

2. No ensaio sobre Da Vinci, Freud reconstitui as pendências do artista com a infância, como o inacabamento das obras e o sonho com uma ave, explicando tudo pela ação conjunta de constituição e destino, mas recusa um determinismo puro e reconhece um grau de liberdade já não solucionável psicanaliticamente.

3. Em outro texto, Freud introduz, além da sublimação, a noção de Lockerheit, flexibilidade ou soltura, segundo a qual a arte faz o caminho de volta da fantasia para a realidade, enquanto a aderência à fantasia caracteriza a neurose, possibilidade que não se restringe necessariamente aos artistas.

4. O cultivo de certa distância garante espaços para a liberdade, e se a patologia a põe em causa, ela configura, por definição, realidade curável, buscando a psicanálise ampliar a consciência e fertilizar o exercício da liberdade, sem supor que os condicionamentos se dissolvam numa transparência absoluta, pois o que importa é a dialética entre esferas condicionantes e uma liberdade cada vez mais lúcida, já que quem quer bancar o anjo acaba fazendo a besta.

O condicionamento sociológico

1. O condicionamento social é a forma mais abrangente, na qual todos os demais se inserem, e o asserto de Marx de que a liberdade é o reconhecimento da necessidade, aparentemente mera submissão, ganha complexidade quando se percebe que liberdade e necessidade já eram conceitos de singular tessitura na filosofia alemã.

2. A trama remonta à oposição cartesiana entre coisa extensa e coisa pensante, que os herdeiros de Descartes tentaram resolver metafisicamente pelo ocasionalismo de Malebranche ou pela harmonia preestabelecida de Leibniz, e que Kant retoma ao opor o determinismo do mundo fenomênico à espontaneidade livre do mundo numênico, mantendo insolúvel a conciliação entre necessidade e espontaneidade.

3. Boa parte do pensamento pós-kantiano busca uma saída para essa antinomia, e Schiller a encontra no conceito de jogo, em suas acepções de brincar, jogar, tocar e representar, afirmando nas Cartas sobre a educação estética do homem que o homem só é plenamente homem quando joga, como mostra Dom Carlos, que vive entre a necessidade do destino e a liberdade do dever num jogo de propósito pedagógico.

4. Embora a superação schilleriana da antinomia não tenha sido levada a sério por seus sucessores imediatos, o conceito de jogo ampliou-se extraordinariamente no século XX, como mostra o futebol, em que a rigorosa necessidade das regras se coaduna com a espontaneidade criativa, ou o boxe admirado por Brecht, em que o irracionalismo da torcida se converte em racionalidade crítica diante da transgressão, estrutura que os antropólogos do homo ludens estendem aos tribunais e às assembleias, tornando-a política.

5. A relação entre jogo e liberdade como reconhecimento da necessidade em Marx é de tudo e de nada, pois o jogo marxiano é o trabalho, que se dispersou e se perdeu de si mesmo, nascendo humilhado sob o signo do mal e cujo sentido oculto cumpre desvendar a partir de uma necessidade bruta e cega.

6. O trabalho obedece ao jogo em rígidas proporções, submetido às convenções do capitalismo e às leis necessárias da produção e do consumo, presas a constrangimentos que autorizam discutir o caráter da necessidade e os modos de manipulá-la, cabendo a Schiller arbitrar esse jogo.

7. Se representar é trabalhar e até o brincar infantil é trabalho, a antinomia entre necessidade e liberdade, transferida por Schiller para a prática do jogo, muda de plano em Marx e transmuta-se no jogo do trabalho mediante a necessidade da produção e do consumo.

8. A ideia de que todo operário deveria ser um artista concentra-se no desenvolvimento da criatividade de toda pessoa em seu contexto social, sendo Marx o primeiro a apontar a criatividade como dimensão essencial da condição humana, integrada ao jogo pela coexistência entre normas fixas do capitalismo e do trabalho e a exigência de não obliterar o ser criativo.

9. O regime vigente de produção pouco espaço oferece à criatividade, privilegiando técnicas repetitivas, o que depõe contra a concepção atual de trabalho e não contra a criatividade operária, pois o trabalho, como mostra o labor artístico, carrega em si a contraposição entre empenho repetitivo e germinação criativa.

10. A liberdade como reconhecimento da necessidade significa que os labores humanos, nascidos da necessidade, geram como nova necessidade própria da condição humana o senso da criação, pois a práxis humana, diferentemente da animal e repetitiva, vocaciona-se aos desequilíbrios da criatividade, unindo as rédeas do necessário à gratuidade das descobertas no esforço de fazer-se histórica.

11. O trabalho coaduna-se com o jogo schilleriano e supera a antinomia kantiana, pois as necessidades da práxis instauram uma distância que incentiva a criatividade e abre espaço à invenção da liberdade, que não é atributo de uma essência humana, mas conquista lenta construída pelo trabalho rumo à autonomia do indivíduo e à cidadania, num processo em que necessidade e liberdade, longe de se repelirem, constroem-se no interior da contradição, um termo só sendo pelo outro.