VALLIN, Georges. Être et individualité. Paris: Presses Universitaires de France, 1959

LEIBNIZ - TEORIA DA SUBSTÂNCIA (EI:28-30)

A teoria leibniziana da substância ¹⁾ poderia, à primeira vista, parecer nos oferecer uma ontologia mais “viável” da substância individual.

Enquanto Aristóteles e São Tomás são levados a fundamentar a realidade do indivíduo na realidade da espécie — sendo que a única forma capaz de individualizar qualitativamente um ser é, neste caso, a forma “específica” —, Leibniz nos oferece uma ontologia que visa explicitamente fundamentar a realidade substancial do indivíduo singular como tal. Em Aristóteles e São Tomás, a substância individual era apenas a essência específica individualizada, ou seja, a atualização cosmológica ou a existencialização da essência específica. A única individuação positiva, para eles, referia-se à forma. E havia equivalência entre a determinação ontológica e a inteligibilidade. Só havia ciência do “geral”. Assim, só encontrávamos individuação positiva ou qualitativa por meio da forma “específica”.

Ora, a filosofia leibniziana da essência parece nos trazer uma nova perspectiva, em cuja gênese foi possível demonstrar o papel do cálculo infinitesimal e segundo a qual não há mais incompatibilidade entre a indefinidão dos acidentes singulares e a determinação lógica indispensável à ciência. Existe uma essência do indivíduo como tal, do indivíduo singular que se distingue doravante qualitativamente e não mais apenas pelo número de um indivíduo da mesma espécie. E sabe-se que essa nova ontologia da essência repousa, mais do que no cálculo infinitesimal, no princípio da razão, que, levando-nos a afirmar a possibilidade de reduzir as proposições verdadeiras a proposições idênticas, nos conduz, por esse mesmo caminho, a identificar o nihil fit sine ratione e o famoso praedicatum inest subjecto. O sujeito último ou fundamento dos predicados não pode ser, neste caso, uma noção específica ou genérica, que permanece demasiado indeterminada para fundamentar a totalidade dos predicados que caracterizam um ser concreto. O “sujeito último” é rigorosamente individual. A substância individual baseia-se, a partir de então, em uma forma ou essência igualmente individual, que envolve ou integra a infinidade de seus acidentes temporais. A noção de Alexandre abrange todas as particularidades desse príncipe ²⁾, incluindo sua vitória sobre Dario e Porus. Somente a substância individual se revela um ser real e completo, pois somente ela pode dar conta de todas as determinações singulares que não estão mais sujeitas, como na ótica peripatética, à jurisdição do acaso.

Cada indivíduo possui sua noção, distinta de todas as outras essências individuais, e pode-se, portanto, falar aqui de uma individuação positiva pela essência singular, que substitui a individuação positiva pela forma específica, cujo lugar havíamos assinalado nas duas doutrinas anteriores.

Se a tentativa leibniziana nos parece, em última análise, conduzir ao mesmo fracasso que essas últimas, isso se deve ao dogmatismo cosmologista que ela compartilha com elas.

O progresso que ela alcançou em relação ao “essencialismo” peripatético nos parece permanecer ineficaz devido aos fundamentos antimetafísicos de sua “lógica” ou de sua ontologia da essência, que se baseia no dogmatismo criacionista. De fato, tanto em Leibniz quanto em São Tomás, a essência contida no entendimento divino não passa de um puro “possível”, ou melhor, “uma potencialidade que anseia por existir” ou que “tende por si mesma à existência” ³⁾. A essência é concebida em termos cosmológicos e não metafísicos, ou seja, como uma virtualidade orientada para a ordem da existência “separada”. A essa virtualidade, assim como à essência tomista, falta a perfeição da atualidade: sua interioridade permanece fragmentária e, também aqui, correlativa à interioridade fragmentária de um Deus que é apenas pessoal, cuja função é concretizar a pretensão dessa essência deficiente.

De fato, apesar da exigência de interiorização qualitativa expressa pela teoria da substância individual, essa integração radical do indefinido — ou a imanência ou a pertença de todos os predicados à “substância individual” — revela-se efetivamente impossível devido ao caráter lógico, ou seja, abstrato, e não metafísico ou integral, da essência na qual se baseia essa “substância”. A transcendência abstrata de Deus, concebida segundo o dogmatismo criacionista, é correlativa à interioridade abstrata da essência e, portanto, à imanência abstrata — isto é, puramente geral e teórica, e não efetiva — da pura singularidade existencial que caracteriza o plano da individuação separativa. A essência de César, tal como é postulada no Entendimento do Deus leibniziano, não poderia, em última análise, ser postulada como distinta da essência de Alexandre. A ausência de uma transcendência integral conduz à ausência de uma imanência radical. A interiorização da essência não é radical o suficiente para que a essência do indivíduo singular seja distinta da essência específica. A individuação pela forma singular reduz-se, de fato, à individuação pela forma específica. Esse Deus não poderia, portanto, “prever” que César atravessaria o Rubicão.

Em Leibniz, assim como em Aristóteles e São Tomás, a revolta antimetafísica não permitiu identificar as implicações mais importantes da individuação qualitativa. Seu dogmatismo ontoteológico, que, na verdade, só conseguiu justificar a individuação da exterioridade ou o princípio da “individuação pela matéria”, condenou-os a permanecer em penitência às portas do mistério da individualidade.