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SISTEMA DA TRANSMIGRAÇÃO DAS ALMAS E DA EMANAÇÃO

Entre todas as filosofias e as religiões que reconhecem a Ásia como sua terra natal, não há nenhuma em que a origem indiana seja tão comprovada e, se forem excetuadas as tradições mosaicas, nenhuma que seja mais antiga que o sistema da emanação e da transmigração das almas. O que esta doutrina contém de essencial encontra-se expresso no primeiro livro das leis de Manou, monumento ao qual uma crítica sã não poderia atribuir menos antiguidade que a qualquer outro monumento na Europa ocidental. Há milênios, como ainda hoje, esse livro é o fundamento da legislação, da constituição e, pode-se dizer mesmo, de toda a vida dos indianos; ele forma, sem dúvida, o tecido primitivo e dominante de sua tradição e de sua mitologia. No entanto, pode-se ainda, mesmo sem mencionar os Vedas, buscar esclarecimentos mais seguros do que os fornecidos pelas leis de Manou na mais antiga filosofia da Índia, denominada Mimansa, fundada por Joimini, autor do Samoved.

Em breve tornar-se-á evidente a conexão íntima e necessária que existe entre a emanação e a metempsicose, quando se toma a primeira em seu sentido originário e mais antigo. Primeiramente, para bem compreender o sentido próprio deste sistema, deve-se fazer abstração de tudo o que, em épocas mais recentes, entre os caldeus e entre os gregos, foi chamado de emanação, quando nenhum sistema era mais reproduzido em sua pureza primeira, mas tornara-se um afluente de doutrinas diversas ou opostas, designadas sob a vaga denominação de filosofia oriental. Sobretudo, não se deve confundir o sistema da emanação com o panteísmo. Aquele que está acostumado às formas dialéticas da filosofia europeia mais moderna pode encontrar na audácia e na imaginação de todo sistema oriental algo que toca o panteísmo, e sem dúvida essa afinidade deve mostrar-se particularmente em tempos mais próximos; mas a diferença que separa essas duas doutrinas é essencial e radical. A individualidade, na antiga doutrina dos hindus, tal como no panteísmo, não é abolida ou negada. O retorno do indivíduo ao seio de Deus é apenas possível, não é de absoluta necessidade. O mal, enquanto persiste, está eternamente separado do bem; é rejeitado para longe de Deus; e, para utilizar uma expressão pertencente a uma teologia mais recente, a eternidade das penas do inferno não é um sistema que não se possa conciliar com o da emanação; antes, constitui sua própria substância.

Quanto ao problema do bem e do mal, nada é mais diferente do que a dupla solução que lhe é dada pelo panteísmo e pela emanação. Aquele ensina que tudo é bem, pois tudo é um; cada manifestação do que chamamos injustiça ou vício é apenas aparência, ilusão vã. Daí decorre a influência destrutiva do panteísmo sobre a vida moral. De fato, tome-se qualquer direção que convenha, encadeie-se a vontade em qualquer crença da qual se suponha que a voz interior manifeste a verdade, nada mudará por isso; e, no fundo, se se permanecer fiel a esse princípio fatal, todas as ações serão indiferentes, e para o indivíduo estará para sempre abolida e declarada nula a eterna diferença existente entre o bem e o mal. Ocorre de modo muito diverso na emanação: tudo o que recebeu a existência é infeliz; o próprio mundo é mau, está corrompido em sua raiz, porque tudo não passa de uma lamentável degradação da perfeita felicidade do Ser eterno.

Seria supérfluo apoiar-se em uma argumentação formal para refutar o sistema de que se trata aqui. Ele não repousa sobre fundamentos dialéticos ou demonstrações; reveste, antes, a forma de uma ficção arbitrária, tanto quanto as cosmogonias e as outras concepções puramente poéticas. No entanto, pode-se chamá-lo de sistema, pois existe entre seus elementos uma conexão profunda; e sem dúvida é a esta circunstância, ou antes à antiga tradição e à sua fonte pretensamente divina, que ele deve parte da certeza pela qual, há tantos séculos, impõe-se aos seus seguidores. Vale certamente a pena dedicar-se a compreendê-lo, ainda que apenas por sua prerrogativa de ser a mais antiga doutrina do espírito humano reconhecida pela história e por ter exercido uma influência imensa sobre o desenvolvimento posterior e sobre a história da humanidade. Mas, para compreendê-lo, é necessário, antes de tudo, ter apreendido o próprio sentimento que lhe serve de base, e é o que se pretende empreender.

Quando Manou celebrou a criação de todas as forças da natureza, dos seres vivos, dos animais e das plantas, todos igualmente considerados como espíritos revestidos de um invólucro corpóreo, ele termina com uma visão geral e exclama:

Invólucros de uma multidão de formas tenebrosas, recompensa de suas ações,
os seres têm todos a consciência de seu fim, experimentam o sentimento de alegria e o de dor.

Assim acorrentados na obscuridade, plenos de um sentimento interior, tendo a consciência da morte e de sua falta, e da dívida que devem à expiação, todos os seres caminham na rota que lhes foi designada desde o começo; possuem um fim inevitável para onde os impele seu Criador:

Caminham para o fim (todos os seres), a partir de Deus até a planta,
neste mundo horrível da existência, que sempre se inclina e desce na corrupção.

Nestas palavras encontra-se, por assim dizer, a alma de todo o sistema; vê-se nelas o sentimento que lhe serve de base e que reina sobre o conjunto. Recorde-se o que os poetas antigos, em suas sentenças isoladas, costumam cantar sobre o infortúnio da existência; esses acentos que fazem ouvir após terem lançado sobre a superfície inteira do mundo um olhar de pavor; esses traços penetrantes que dão uma significação tão profunda às tragédias antigas, pelo espetáculo de uma sombria fatalidade que se vê impressa nas tradições e nas próprias histórias dos homens e dos deuses; pois bem, se se reunirem todos os traços esparsos dessa poesia para formar um único quadro, um todo harmônico; se, enfim, do que há de móvel no jogo da poesia se compuser uma doutrina séria, fixa, inalterável, ter-se-á a ideia mais clara e completa do sistema da emanação e, por conseguinte, do mais antigo ponto de vista do pensamento indiano.

A esta doutrina ligava-se a ficção das quatro idades, sucedendo-se em uma proporção marcada. Cada época que passa é sempre mais imperfeita e mais infeliz do que a que a precedeu, e isso até a idade presente, que é o quarto e último grau do infortúnio. É ainda desta maneira que se deve explicar os quatro estados ou castas indianas como um decréscimo cada vez mais profundo em direção à imperfeição terrestre. Daí igualmente a doutrina dos três mundos, troilokyon, e a das três forças primitivas, troigunyon, das quais a primeira é verdadeira, sotwo; a segunda é ilusória e possui apenas uma aparência de realidade, rojo; e a terceira é tenebrosa, tomo. No sistema da emanação, vê-se reinar também a mesma lei de uma degradação constante, quer se considerem essas forças da natureza como espirituais ou como puramente materiais.

Da essência do ser infinito, Manou faz sair o espírito; do espírito, o eu; pois o espírito é o segundo criador. Manou cria os seres individuais depois que Brahma mesmo deu à luz as forças primitivas e gerais da natureza e do espírito. Brighou faz produzir esses elementos, primeiro do espírito, depois um do outro, em uma manifestação sucessiva e segundo os graus de perfeição e de sutileza que se lhes supunha. Esta lei de uma perpétua degradação, de uma corrupção que nada pode evitar, esta tristeza sem limites ao recordar a falta inexpiável e a morte, constituem o espírito geral deste sistema. Após isso, os graus e as forças originais da emanação diferem nas diversas representações feitas pelos poetas, pois o capricho da imaginação não se impõe limites sobre este objeto.

Entre as divindades da fábula indiana que pertencem especialmente ao sistema da emanação e, em geral, ao círculo de ideias que se acaba de estabelecer, deve-se colocar em primeira linha Brahma. O que é Brahma, segundo o livro de Manou? É o espírito eterno, o eu infinito, o rei e o mestre dos seres e, como é chamado preferencialmente em escritos de data mais próxima, é o pai e o ancestral de todos os mundos. Eterno, inconcebível, só, existindo por si mesmo, ele é o Ele propriamente dito, é o próprio Deus. Mais tarde, esses mesmos caracteres são atribuídos a Sivah e a Wischnou pelos adoradores particulares dessas divindades. Mas, no livro de Manou, Brahma ocupa o primeiro posto; o sentido mais restrito, aquele em que esse deus é tomado pelo elemento constitutivo da terra, deve ser considerado como pertencente a uma concepção mais recente.

De fato, se forem afastadas as ficções mentirosas e os grosseiros extravios com que a doutrina da emanação pôde ser sobrecarregada; se for considerada a parte das alterações da doutrina primitiva, introduzidas por uma superstição sinistra e apavorante, profanando e envenenando tudo, a qual foi lesta em deslizar por todo o pensamento e existência deste povo, não se pode recusar aos antigos habitantes da Índia o conhecimento do verdadeiro Deus. Seus mais antigos monumentos escritos estão repletos de sentenças e expressões dignas, claras e elevadas, que contêm um sentido tão profundo, distinto e significativo quanto tudo o que a língua humana jamais pôde encontrar de mais expressivo relativamente à Divindade. Como, então, uma tão alta sabedoria pode aliar-se a um sistema que seria a própria plenitude do erro?

Mas o que deve excitar ainda mais espanto do que encontrar a crença em Deus associada aos mais antigos sistemas da superstição é ver ainda nesse sistema a crença na imortalidade da alma, não apenas como uma opinião verossímil, como uma descoberta após uma longa e sucessiva meditação, ou bem como uma ficção extraviada, um eco distante vindo de um mundo vago e obscuro; mas como uma certeza sólida e tão clara que o pensamento de outra vida é o motivo regulador que preside a todas as ações dos indianos. Ela é o objetivo, é a alma da constituição, das leis, dos regulamentos e dos usos mais ordinários da vida.

Seria absolutamente impossível explicar este último fato de maneira não apenas satisfatória, mas meramente clara e inteligível, se houvesse limitação à hipótese de um desenvolvimento sucessivo pelo qual o espírito humano teria, diz-se, passado a partir de um certo estado de barbárie que teria sido seu berço. Não é este o lugar de revelar o princípio misterioso com o auxílio do qual a certeza da imortalidade foi tão estreitamente ligada ao conhecimento do verdadeiro Deus. Perguntar-se-á apenas se seguem um bom procedimento filosófico aqueles que compõem a ideia da Divindade por meio de silogismos e que fundam a prova de seu ser nas verossimilhanças fornecidas pela natureza externa e nas necessidades ou concepções de sua própria natureza. Parece ser de toda necessidade que se tenha conhecido a Deus para reencontrar seus traços na natureza e na consciência, e que proceder de outro modo é despojar esta grande ideia do caráter de simplicidade e dignidade que nela reside. Não se fala daqueles que pretendem extrair a noção de Deus do eu ou de uma lei do entendimento; esses deveriam ao menos colocar algo no lugar daquele cuja noção perderam.

Em suma, se se considera o sistema indiano da emanação como um desenvolvimento natural do espírito, ele é absolutamente inexplicável; se, ao contrário, é encarado como uma revelação alterada ou mal compreendida, tudo então se esclarece, o sistema torna-se muito fácil de explicar. Assim, encontrar-se-ia na própria história um motivo suficiente para presumir e supor o que outros motivos mais decisivos fazem considerar como certo, a saber, que aquele que organizou o homem e tão magnificamente o dotou pôde perfeitamente dar a este homem recém-criado a faculdade de contemplar a profundeza do ser infinito: Deus retirou para sempre o homem da cadeia dos seres mortais; não apenas o colocou em relação com os do mundo invisível, mas ainda lhe concedeu a nobre, porém perigosa, prerrogativa de escolher entre seu bem-estar ou seu infortúnio eterno.

Não se deve representar esta revelação como a conversa de um pai com seu filho, seja por imagens representativas, seja por palavras; essa comparação, aliás, não mereceria ser afastada como indigna e desprovida de qualquer realidade. Mas deve-se considerá-la, a esta revelação, como uma manifestação do sentimento interior. Onde quer que se encontre o sentimento do verdadeiro, ali se encontram facilmente as palavras e os sinais, sem que haja necessidade de um socorro mais distante; os sinais serão tanto mais nobres e expressivos quanto o sentimento que os inspira for maior e mais profundo. Mas, enfim, como esta verdade, assim comunicada ao homem de maneira divina, pôde alterar-se em sua inteligência? Seja como for, se for retirada toda revelação, o homem permanecerá para sempre no nível dos brutos, talvez no topo da escala; talvez também seja a mais selvagem e infeliz das raças animadas. Se a inteligência da verdade divina não pudesse presidir aos atos livres da vida, ele não passaria de um instrumento cego e passivo. Este erro, o mais antigo de todos, nascido do mau emprego dos dons de Deus e do obscurecimento ou da alteração da sabedoria divina, é o que se encontra nos monumentos primitivos da Índia; e sempre serão considerados mais claros e instrutivos à medida que se conhecer mais esse povo, o mais civilizado e o mais sábio dos povos antigos. A emanação é o primeiro sistema que sucedeu à verdade primordial; contém ficções selvagens, erros grosseiros, mas por toda parte traços evidentes da verdade divina e dessa tristeza profunda que deve ter sido o primeiro resultado da Queda do homem. Ora, eis como essa passagem deve ter operado.

Existe entre a concepção do ser perfeito e o espírito do mundo exterior e imperfeito um intervalo que a imaginação não poderia preencher de outro modo senão pelo sistema da emanação; é o que se concederá sem dificuldade. Não apenas esse sistema é a raiz da mais antiga e geral superstição do mundo, mas tornou-se mais tarde uma fonte viva de poesia. Tudo o que existe é um fluxo da divindade; todo ser é um deus, mais limitado e indeciso que o deus supremo; tudo é animado e vivo; tudo está pleno de deuses. É um hilozoísmo, não apenas um politeísmo; mas, se for permitido dizer, é um sistema onde todos os seres são deuses (allgotterei), como se vê na Índia, onde a multidão de divindades é inumerável. A abundância da poesia, sua plenitude originária que a civilização não produziu, é o que distingue uma mitologia saída dessa fonte fértil das indigentes mitologias que têm por objeto as almas dos mortos. Ora, é esta última espécie de mitologia que costuma reinar entre povos menos civilizados ou, para expressar de maneira mais precisa, entre os povos que permaneceram mais afastados da corrente das tradições antigas: se é que, do que se permite duvidar, jamais se encontrou um povo livre de qualquer comunicação com outros povos mais civilizados e nobres, isto é, com povos que poderiam ter bebido de maneira mais próxima e imediata na fonte de toda poesia e imaginação. Mas esta plenitude tão rica e viva, de que se falava há pouco, pertencente à mitologia fundada na emanação, é comum à mitologia grega e à da Índia, embora, por outro lado, ambas sejam muito diferentes em seu caráter e espírito.

Agora, que a deificação dos grandes homens e dos santos personagens não se opõe em nada ao sistema do politeísmo que tem por princípio a emanação de uma fonte comum, mas, ao contrário, a ele se liga naturalmente, é o que é quase inútil demonstrar. De fato, a mais estreita parentela interior ou exterior, a proximidade do indivíduo em relação ao ser original, fixam os graus de sua dignidade e nobreza, e determinam seu maior ou menor direito ao respeito e à adoração.

Após Brahma, encontram-se também os dez santos patriarcas, ocupando um lugar muito importante na mitologia indiana; depois, os sete grandes richis ou sacerdotes do mundo primitivo, os quais foram mais tarde transportados para as estrelas; encontra-se, enfim, Kashyopo e toda a raça descendente dele por Diti e Aditi, a noite e a serenidade, até as duas linhagens dos filhos do sol e dos filhos da lua.

Limitar-se-á aqui a estabelecer a simples possibilidade de que os dez patriarcas da Índia não tenham sido senão homens divinizados, sem querer contradizer de modo algum a opinião de uma significação simbólica. Não se pode negar que o que há de realmente histórico nos mitos indianos se fundiu mais de uma vez com as ideias da emanação. A genealogia dos patriarcas e dos heróis está ligada à cosmogonia da natureza; sem dúvida os sete Monous ou Richis são os sete Aeons, os criadores e os ordenadores de segunda ordem do universo. São tantos períodos do desenvolvimento do maior patriarca, são as épocas de sua manifestação. E, no entanto, seria necessário por isso recusar ver nessa tradição um certo fundo histórico?

Uma pesquisa prolongada induziria a muitos detalhes; um dia ela poderá ser prosseguida de maneira mais fecunda e com fontes mais ricas. Nesta exposição das principais épocas do pensamento oriental, haverá limitação às generalidades que ressaltam da mitologia da Índia e que possuem, aliás, uma marca tão forte de sua origem, que o que se possui hoje é suficiente para não revogar inteiramente em dúvida sua essencial significação.

O sistema da emanação apresenta-se sob seu aspecto mais vantajoso e belo quando encarado como doutrina do retorno. Partindo deste princípio de que o homem tem sua origem em Deus, este sistema toma a ocasião de lhe recordar o retorno à sua origem, de lhe mostrar a união com a divindade como devendo ser o objetivo único de suas ações e esforços. Daí decorre a significação verdadeiramente santa de muitas leis indianas, dos costumes, das normas, do sério e da alta gravidade que presidem à existência inteira deste povo. Todavia, o espírito pode perfeitamente ter se separado prontamente desta doutrina, de modo que dela restaram apenas usos mortos e exercícios de expiação: é o que explica como, nos tempos mais próximos de seu berço, a superstição e o erro puderam misturar-se a ela.

É segundo um ponto de vista dominante no sistema da emanação que se deve buscar a ideia da transmigração das almas. Esse ponto de vista é a gradação das espécies e dos seres vivos, todos envoltos sob formas multiplicadas e, sem repouso, aproximando-se e afastando-se de sua fonte comum. Existe ainda uma estreita afinidade entre este sistema e o de uma vida anterior e da preexistência das almas, ou antes, essa preexistência é um princípio essencial da doutrina da emanação; encontram-se também nela pensamentos mais elevados, provenientes da recordação obscurecida de uma perfeição divina que teria existido no estado anterior, recordação que é sobretudo despertada pelo espetáculo do belo. É a esta doutrina e a esse tipo de recordações que faz alusão Kalidas, em seu drama tão conhecido e popular, Sacontala. Quando esta ideia da transmigração possui não apenas um sentido físico, mas está ligada à de uma corrupção moral, do infortúnio de todos os seres, da purificação inevitável, do retorno universal ao seio da divindade, pode-se dizer que ela é verdadeiramente oriunda da ideia da emanação e que, por conseguinte, é de origem indiana. É assim que, na doutrina de Pitágoras, encontra-se a ideia da metempsicose com todas as circunstâncias acessórias que ela retém do Oriente: prova certa de que esta ideia nada devia à invenção helênica, embora não tardasse a se transformar e a se apropriar ao espírito grego, tão vivo e penetrante; mais tarde, sem dúvida, pretendeu-se retirar da doutrina pitagórica suas mais antigas e, proporcionalmente, suas melhores concepções.

Sabe-se perfeitamente que a doutrina da transmigração reinou na Gália entre os druidas; mas sabe-se menos por qual rota ela chegara àquele país. É de se crer que fosse conhecida entre os etruscos e, sobretudo, na antiga Itália antes de Pitágoras. Encontram-se entre os antigos traços de sua propagação até nas regiões mais setentrionais. Admitindo que Pitágoras a tivesse trazido para a Itália dos países estrangeiros que percorrera, ele só poderia tê-la aprendido na Ásia ocidental ou no Egito. A conduta dos egípcios em relação aos cadáveres, que procuravam, por assim dizer, eternizar, suporia uma grande diferença em sua maneira de ver a imortalidade. No entanto, a religião dos egípcios, ao considerá-la em seu conjunto e espírito, parece frequentemente unida à da Índia. Osíris, ideia principal da doutrina egípcia, considerado como uma divindade sofredora e mortal, concorda perfeitamente com a doutrina indiana do infortúnio universal no qual o ser está envolto, tendo descido em meio às trevas e às cadeias mortais deste mundo.

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