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kolakowski:1999:responsabilidade

Responsabilidade

KOLAKOWSKI, Leszek. Is God Happy?: Selected Essays. Introduction by Agnieszka Kołakowska. London: Penguin Books, 2012. / Por que tenho razão em tudo: e outras ideias para facilitar a vida. Tradução de Bernardo Joffily. Rio de Janeiro: Record, 2008.

  • A palavra “responsabilidade” é usada cotidianamente em sentidos próximos mas não idênticos: em sentido técnico ou jurídico, ligado à divisão do trabalho, ser responsável significa desempenhar o papel atribuído, envolvendo dever não necessariamente moral, podendo-se ser responsável por um barco, uma máquina ou até por preparar um atentado; às vezes, ser responsável equivale a ser autor de um ato, embora coloquialmente reservemos essa expressão a atos destrutivos, nunca dizendo que um astrônomo é “responsável” por descobrir uma galáxia.
  • A responsabilidade que aqui interessa não apenas atribui a autoria de um fato, mera descrição empírica, mas qualifica moralmente de culpado, distinção evidente quando alguém pratica ato legalmente punível sem culpa moral, ou sente-se culpado por ato que nenhuma lei sanciona.
  • Falo da responsabilidade porque nela se resume e manifesta grave enfermidade de nossa civilização, ainda talvez não mortal mas inquietante: por um lado, nossa civilização esvazia de sentido a experiência de sentir-se culpado; por outro, destrói a ideia de responsabilidade individual por nossa própria vida, tendo ambos os processos origem comum e conduzindo ao mesmo resultado, o enfraquecimento gradual da personalidade humana.
  • Sem a capacidade de nos sentirmos culpados não podemos ser plenamente humanos, pois sem ela nos abandona a experiência do mal e, a fortiori, a própria diferença entre bem e mal, devendo-se sublinhar a palavra “experiência”, já que o saber abstrato e não vivido de nada serve nesse contexto; sem essa experiência continuamos capazes de viver, defender nossos interesses e sentir prazer e dor como qualquer ser vivo dotado de sistema nervoso, mas deixamos de experimentar o bem e o mal propriamente ditos.
  • Supondo que exista, de fato, diferença real entre bem e mal e mero prazer e sofrimento, questão contestada desde a Antiguidade e sobretudo a partir do século dezessete por quem via nessas palavras apenas outros nomes para o que nos beneficia ou prejudica, não pretendo aqui discutir essa questão filosófica interminável, apenas confessar minha crença, compartilhada por outros, de que bem e mal constituem matéria de experiência distinta, ainda que não menos verdadeira, consistindo nossa experiência do mal, antes de tudo, em senti-lo dentro de nós, sendo sentir o próprio mal o mesmo que sentir-se culpado.
  • Perdida essa capacidade, podemos ainda seguir certas regras de convivência por medo de vingança ou de consequências legais, mas tal sociedade seria extremamente frágil, mera estrutura precária sem fundamento, incapaz de resistir a qualquer crise, e uma vez extinta a experiência e a própria ideia de responsabilidade, nada mais poderá ressuscitá-las, resultando provavelmente não numa pólis baseada em contratos razoáveis, mas numa tribo selvagem e agressiva, como no romance de Golding, O senhor das moscas; mesmo quando o medo e reflexos condicionados nos impedem certos comportamentos, não bastam para sustentar uma ordem de direitos e deveres.
  • Como seres inteligentes, sabemos reconhecer ameaças e evitar punições, mas a inteligência sozinha não nos ensina a ajudar nem a sacrificar-nos desinteressadamente pelo outro, pois, como observou Bergson, a solidariedade das formigas vem do instinto, ausente com igual força entre os humanos, incitando a inteligência pura antes ao egoísmo; talvez a necessidade de viver em comunidade nos seja natural, mas não produz naturalmente respeito ou altruísmo, nem capacidade de confrontar nossos desejos com os do próximo.
  • Bergson pergunta ainda como é possível que um delinquente às vezes se declare culpado de seus crimes, respondendo que o faz porque os outros o percebem diferente do que realmente é, o que lhe destrói a vida individual, permitindo-lhe aceitar o castigo retirar a máscara e reintegrar-se plenamente à sociedade, ilustrando bem a relação entre responsabilidade como experiência de culpa e vida pessoal, condição necessária desta, sem a qual não podemos ser sujeitos morais nem sujeitos de espécie alguma.
  • Saber-se autor de um ato carece de significado para nossa vida pessoal se não se manifesta como má consciência, e esta só se manifesta se conhecermos a diferença entre bem e mal por experiência própria; se, como Sartre, disséssemos ser absolutamente responsáveis por todos os nossos atos sem existir outra regra além das que criamos, o próprio conceito de responsabilidade ficaria vazio, pois qualquer escolha seria tão boa quanto outra, e “ser responsável” equivaleria apenas a “ser autor”, tautologia sem conteúdo: a liberdade sem tabus nem deveres não permite experimentar a responsabilidade.
  • Nossa civilização liberal vem, gradualmente, desfazendo-se da própria ideia de responsabilidade moral, processo evidente nos tribunais, na imprensa e nos debates televisivos: o responsável por meus delitos não sou eu, mas a sociedade, organismo anônimo que carrega nossos pecados como paródia de Cristo, ilustrado pelo diálogo entre um jornalista e um veterano do Vietnã condenado por assalto à mão armada, que se recusou a atribuir seu crime à guerra, assumindo corajosamente a responsabilidade, ao passo que pela boca do jornalista falava a civilização para a qual sempre a “sociedade” é a culpada incorrigível, sendo cada indivíduo perfeito; se o mundo se salvasse algum dia, seria graças a gente como aquele delinquente corajoso, e se se afundasse, seria por culpa de gente como aquele jornalista bem-intencionado.
  • Nessa atitude generalizada transparece o reconhecimento tácito e fácil de que, isoladamente, ninguém é sujeito consciente, mas apenas instrumento passivo de forças anônimas e impessoais, fenômeno que ocorre não por pressão totalitária, mas por vontade própria dentro desta civilização liberal, tendo até o cristianismo permitido que essa tendência se infiltrasse em seus ensinamentos, como mostra a declaração de um porta-voz do Vaticano atribuindo à sociedade a culpa por abusos sexuais cometidos por padres, restando perguntar por que, se até o clero se exime dessa forma, os homens comuns não deveriam aproveitar a mesma desculpa tão cômoda.
  • Esse modo de pensar, que mata a pessoa humana em nós tornando-nos eternamente inocentes, poderia ser eco distante do marxismo, servindo antes para reforçar sonhos infantis de esquerda, pois conduz facilmente à conclusão de que, sendo a “sociedade” incurável e nós irrepreensíveis, a melhor solução seria aboli-la ou transformá-la radicalmente numa sociedade “alternativa” desconhecida, sonhos anarquistas hoje aparentemente inofensivos mas potencialmente explosivos em circunstâncias favoráveis, sabendo-se que a anarquia tem vida curta e termina inevitavelmente em tirania.
  • Para experimentarmos a responsabilidade como mal próprio, é preciso que existam regras que não criamos arbitrariamente do nada, pois se sou eu quem cria a regra posso alterá-la a qualquer momento sem motivo para culpa ao violá-la, sendo previsível que meus produtos se ajustem sempre a meus próprios interesses; mas se me deparo com regras já feitas, de onde vêm elas, e a que se deve seu poder normativo?
  • Ao tocar nesse tema, aproximo-me da margem de um mar de problemas filosóficos e teológicos que não ouso ainda atravessar, bastando dizer que tais dificuldades não existem enquanto a especulação filosófica não perturba a fé na autoridade divina; desde Platão, porém, repete-se a inquietante pergunta: quando Deus manda ou proíbe algo, fá-lo porque o ato é bom ou mau em si, ou torna-se bom ou mau em consequência de seu mandamento? Alguns rabinos consideravam ilícito sequer perguntar; Maimônides opinava que os mandamentos sempre obedecem a algum propósito, ainda que incompreensível para nós; agostinianos e nominalistas sustentavam frequentemente que a distinção entre bem e mal decorre do mero ato da vontade divina, sob pena de submeter Deus a legislação alheia; humanistas replicavam que isso transformaria Deus em tirano caprichoso; Tomás de Aquino propôs que não apenas a vontade, mas também a sabedoria divina, seriam fonte dos mandamentos, sendo em Deus vontade e sabedoria uma só coisa, tese que decorre da própria noção de ser absoluto mas permanece, apesar de fácil enunciação, praticamente incompreensível.
  • Essas considerações não são indiferentes ao tema da responsabilidade, pois é difícil compreender como nossos atos se tornariam bons ou maus por decreto divino em vez de sê-lo em si mesmos, caso em que tenderíamos a obedecer às ordens apenas por serem ordens e por temor ao castigo, desaparecendo a própria ideia de respeito aos mandamentos; é certamente possível crer na lei natural, venha ela ou não de Deus, ou seja, crer que a estrutura do cosmos nos permite descobrir não apenas leis físicas, mas também ordem normativa, condição sem a qual os fenômenos do respeito e da culpa perdem sentido.
  • A fé na lei natural, contudo, enfraqueceu-se muito, e com ela a fé no bem e no mal como qualidades reais do universo humano, e não meras cláusulas de contrato social; do ponto de vista empirista ou behaviorista, bem e mal fazem parte de relatos mitológicos, e não de conhecimento propriamente dito, mas sempre é lícito questionar por que devemos considerar as regras do empirismo como dogmas inamovíveis; dada a presença da distinção entre bem e mal na experiência moral, que motivos há para declará-la vazia ou destituída de sentido, e caso não existam tais motivos, cabe ainda perguntar se foi a filosofia que nos convenceu de que bem e mal são meros resquícios de antigas superstições ou elementos de um jogo linguístico, caso em que talvez tenhamos o direito de nos entregarmos a esse jogo sabendo tratar-se de jogo, tão bom quanto qualquer outro, tornando-se então todas as crenças incompatíveis igualmente válidas se internamente coerentes, o que significa dizer que nenhuma delas é verdadeira nem faz sentido perguntar por sua veracidade, tal como não faz sentido perguntar se o xadrez é verdadeiro ou falso.
  • Ou será que a filosofia não é a causa dessa mudança, mas apenas expressou, em seu próprio dialeto, a mutação sofrida por nossa mentalidade, o desgaste progressivo de uma distinção da qual depende a subsistência de nossa civilização? E, sendo assim, como explicar essa mutação? Essas perguntas não são vazias nem fúteis, embora seja difícil imaginar método infalível para respondê-las, apoiando-se filosofia e mentalidade mutuamente sem que saibamos qual precedeu a outra; podemos, contudo, afirmar que, sem a responsabilidade experimentada, desaparece também a responsabilidade tout court, e com ela o sujeito humano perde sua realidade à medida que nossa civilização se desagrega.
  • A responsabilidade também se corrói noutro sentido: não apenas desejamos imputar nossas iniquidades a uma sociedade sem rosto, mas tendemos a atribuir a esse ente anônimo, ou a outras pessoas, todas as nossas adversidades e sofrimentos, mostrando-nos cada vez menos dispostos a assumir responsabilidade por nossa própria vida e destino, bastando ler os jornais para constatar isso: fumantes processam fabricantes de cigarro, presidiários processam autoridades carcerárias por grades inseguras, espectadores obesos processam donos de cinema, convidados embriagados processam anfitriões por tapetes perigosos, assistentes sociais são acusados por maus-tratos infligidos por pais negligentes; há sempre culpados, mas nunca somos nós.
  • Talvez o Estado de bem-estar social não seja o único responsável por nos habituar a esperar que outros, sobretudo o próprio Estado, assumam a responsabilidade por nossas vidas, contribuindo certamente para a erosão do sentido de independência, ainda que mudanças de mentalidade tenham ocorrido também independentemente de mudanças institucionais, revelando talvez rejeição de sermos quem somos e desejo de regressar à infância, sendo o afã de segurança acima de tudo o que nos desarma diante de tentativas totalitárias, pois desejando que a “sociedade” assuma total responsabilidade por nós, restam-nos poucos meios de combater a ideia do Leviatã de que somos células.
  • É surpreendente que a própria vida numa sociedade liberal contribua para esse processo, paradoxo aparente já que era justamente o ideal liberal que deveria desencadear a iniciativa individual e a autonomia pessoal; a filosofia liberal, contudo, também causou efeitos contrários e imprevistos, habituando-nos a crer que apenas o indivíduo é real, que o interesse coletivo é mera soma de interesses particulares e que cada um cuidar de si pertence à ordem natural das coisas, ficando o dever relegado à esfera das emoções, e não à estrutura do universo humano; assim, é natural que o mundo apareça como fonte de benefícios possíveis, esvaziando-se a ideia de responsabilidade não derivada de contrato e diluindo-se a própria realidade do sujeito humano, tornando-se as promessas totalitárias tentadoras quando o regime não parece ameaçar a segurança, embora, como demonstra toda experiência, os regimes totalitários não proporcionem segurança alguma, sendo sua força sedutora apenas a promessa de segurança total: assim a promessa liberal se volta contra si mesma, e o egoísmo mata o próprio ego.
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