KOŁAKOWSKI, Leszek. Husserl and the search for certitude. New Haven: Yale University Press, 1975. (The Ernst Cassirer lectures).
Primeira conferência: os fins
Por que a questão é importante
Husserl oferece um ponto de partida privilegiado para a investigação filosófica da certeza porque toda a sua obra é atravessada pela tentativa persistente de recuperar uma intuição cognitiva absolutamente originária, capaz de vencer o relativismo e o ceticismo, embora a fenomenologia muitas vezes permaneça como programa metodológico continuamente refinado e insuficientemente mostrado em sua aplicação efetiva.
A multiplicação de distinções e conceitos pode obscurecer a intenção filosófica fundamental quando não se acompanha minuciosamente o desenvolvimento da obra husserliana.
Um método filosófico não se torna claro apenas por sua descrição, pois necessita mostrar-se em operação para que sua efetiva capacidade cognitiva possa ser avaliada.
Toda a trajetória husserliana pode ser compreendida como a renovação incessante de uma mesma exigência fundamental: encontrar um fundamento absolutamente indubitável do conhecimento, responder ao ceticismo e ao relativismo, neutralizar o psicologismo e o historicismo e alcançar um solo cognitivo inteiramente firme, ainda que a própria fenomenologia não tenha conseguido realizar definitivamente essa pretensão.
A grandeza filosófica dessa tentativa não depende de seu êxito final, pois a fenomenologia constitui uma das mais radicais investigações modernas das fontes últimas do conhecimento.
A questão decisiva torna-se compreender por que uma tentativa tão rigorosa de fundamentação da certeza não alcançou o fundamento autossustentável que procurava.
A doença cética: libertação da ciência
Embora a fenomenologia se apresente como uma filosofia tecnicamente rigorosa e pretenda constituir-se como ciência em vez de visão de mundo (Weltanschauung), sua motivação envolve também a defesa da cultura europeia contra aquilo que
Husserl considera sua dissolução cética, de modo que sua significação somente se esclarece quando situada contra as tendências filosóficas que procura combater.
A certeza constitui uma chave para a compreensão do pensamento husserliano, porque a concepção de filosofia científica difundida na segunda metade do século XIX teria abandonado o sentido platônico originário da ciência, obscurecendo a distinção entre opinião (doxa) e conhecimento (episteme), subordinando a filosofia às ciências particulares e transformando até mesmo o a priori kantiano em propriedade psicológica contingente da espécie humana, com consequente relativização de sua validade.
A filosofia científica, em sentido husserliano, não deve sintetizar ou generalizar resultados previamente fornecidos pelas ciências, mas investigar seu sentido e fundamento, precedendo-as logicamente enquanto atividade fundadora de significado, pois nenhuma ciência particular pode justificar por seus próprios meios sua pretensão de objetividade.
A tarefa originária da filosofia europeia consiste em destruir certezas aparentes para alcançar certezas genuínas, submetendo tudo à dúvida com a finalidade paradoxal de libertar-se definitivamente dela, embora sua força destrutiva tenha se mostrado historicamente superior à capacidade de estabelecer novos fundamentos positivos.
A percepção direta e as verdades matemáticas constituíram os dois grandes domínios em que o senso comum procurou fontes de certeza.
A crítica das ilusões sensoriais enfraqueceu a confiança na percepção porque toda tentativa de comparar a percepção com uma realidade original independente continua dependendo de outras percepções.
A certeza matemática foi igualmente contestada mediante a interpretação de suas proposições como tautologias incapazes de fornecer conhecimento substancial acerca do mundo.
A antiga crítica cética à dedução como petição de princípio antecipou a interpretação pragmática segundo a qual o conhecimento fornece orientações úteis à vida sem revelar necessariamente como o mundo é em si mesmo.
O ceticismo e o positivismo convergem ao negar juízos sintéticos a priori, restringindo a necessidade às proposições analíticas e tratando leis empíricas como generalizações logicamente injustificáveis, embora praticamente indispensáveis.
A indução não pode ser legitimada sem recorrer novamente a procedimentos indutivos, de maneira que sua justificação permanece circular.
As leis científicas podem então ser tratadas como regras de comportamento extremamente úteis sem que sua utilidade autorize considerá-las expressões necessárias da estrutura permanente do mundo.
Tentativas vãs de definir a certeza
A tradição transcendental procurou resistir às consequências céticas mediante distinções como a separação cartesiana entre sentimento subjetivo de evidência e evidência objetiva da verdade, mas o reconhecimento posterior de evidências ilusórias não fornece por si mesmo um critério capaz de distinguir definitivamente certeza psicológica e certeza verdadeira.
A solução cartesiana depende da veracidade divina, destinada a garantir que evidências claras e distintas não sejam enganosas.
Essa garantia incorre em circularidade porque a existência de Deus é demonstrada mediante o critério de evidência que posteriormente deveria receber de Deus sua própria legitimação.
A distinção cartesiana entre certeza moral e certeza metafísica também não resolve o problema, pois a primeira designa apenas um grau de fundamentação suficiente para a ação prática, enquanto a segunda pretende atribuir aos juízos uma necessidade apodítica que novamente depende da garantia divina.
A diferença não é simplesmente quantitativa, mas qualitativa: a certeza moral basta para fins práticos, enquanto a certeza metafísica deve permitir compreender uma ordem significativa do mundo e a posição humana nessa ordem.
O cogito isolado seria filosoficamente estéril se não pudesse ser integrado numa reconstrução universal do ser, porque a certeza de que existo não determina ainda o sentido desse existir.
O cogito não constitui propriamente uma inferência, mas um ato indivisível no qual a própria existência é apreendida enquanto existência de um ser pensante.
A passagem cartesiana do cogito à existência de Deus apresenta fragilidades lógicas que tornam a crítica cética aos conhecimentos ordinários mais persuasiva do que a reconstrução positiva da certeza metafísica.
Por que deveríamos pensar logicamente?
A renúncia à verdade e à certeza em sentido tradicional representa, para
Husserl, uma ameaça à própria cultura europeia, e o psicologismo lógico torna-se especialmente perigoso por reduzir as condições formais da correção do pensamento a regularidades empíricas dos processos psicológicos humanos.
Segundo o psicologismo radical, a lógica descreve como os seres humanos efetivamente pensam, e suas leis expressam regularidades psicológicas ou cerebrais.
Nessa interpretação, a lógica deixa de possuir necessidade normativa universal e transforma-se em descrição abstrata de fatos psicológicos.
A confusão psicologista entre ato de julgar e significado do juízo torna-se evidente porque a ocorrência psicológica da afirmação de que dois mais dois são quatro pode possuir causas, enquanto a validade dessa igualdade não pode depender causalmente do momento em que alguém a pensa, sob pena de se admitir que verdades matemáticas começam a ser verdadeiras apenas quando historicamente descobertas.
Contra o psicologismo, constitui-se o programa de uma lógica pura cuja validade independe de psicologia, fatos empíricos, existência da humanidade, existência do mundo, relações causais ou temporalidade, porque lógica e matemática tratam de significações ideais e objetos atemporais.
Essas significações não possuem o estatuto de ideias platônicas autônomas nem se reduzem a atos psicológicos, aproximando-se de normas transcendentais no sentido kantiano.
A verdade de uma proposição matemática não depende da existência de objetos concretos correspondentes, assim como um princípio lógico não depende da existência de sujeitos capazes de formulá-lo.
As leis lógicas não são probabilísticas, aproximativas nem suscetíveis de refutação empírica, pois sua necessidade seria apreendida a priori no próprio ato de compreendê-las.
A certeza lógica não deriva de um sentimento subjetivo de evidência, mas da necessidade inscrita no significado ideal dos próprios juízos.
O objetivo consiste em restabelecer uma verdade não relativa, libertando o conhecimento de sua dependência contingente da constituição da espécie humana.
A independência empírica das leis lógicas não significa que sejam meras tautologias baseadas em convenções linguísticas, pois, se sua validade dependesse das regras particulares das línguas, permaneceriam relativas às contingências históricas e culturais dessas línguas.
Mesmo a hipótese de estruturas lógicas comuns a todas as línguas conhecidas apenas deslocaria o problema para características genéricas da natureza humana sem explicar sua validade necessária.
Explicações antropológicas, genéticas ou neurológicas para a uniformidade lógica do pensamento poderiam explicar sua gênese factual, mas não ultrapassariam o relativismo da espécie.
A validade lógica depende, na concepção husserliana, de significações ideais distinguíveis tanto dos objetos significados quanto dos atos psicológicos mediante os quais são pensadas.
A crítica do psicologismo contém o núcleo da posterior concepção de racionalidade transcendental, pois a preservação da razão, da validade objetiva do conhecimento e do próprio significado de verdade exige um fundamento que não possa ser reduzido a leis psicológicas contingentes.
O ceticismo extremo transforma o conhecimento numa imagem contingente produzida por cérebros contingentes sob circunstâncias igualmente contingentes.
A busca de um fundamento transcendental da certeza conduz da crítica do psicologismo à fenomenologia como descrição de estruturas necessárias do mundo.
Essa trajetória desemboca na consciência transcendental, que constitui tais estruturas como correlatos de seus próprios atos intencionais, conduzindo finalmente ao idealismo transcendental.
Torna-se filosoficamente decisivo determinar se a passagem da luta contra o idealismo psicológico a uma nova forma de idealismo resulta de contingências biográficas ou do desenvolvimento necessário das próprias premissas husserlianas.
O que convence e o que não convence na primeira etapa da busca husserliana pela certeza
A crítica à redução da lógica à descrição dos raciocínios humanos efetivos conserva força, porque erros lógicos reais ou mesmo a descoberta de grupos que pensassem contrariamente ao princípio de não contradição não seriam suficientes para refutar esse princípio, mas essa argumentação não elimina necessariamente interpretações empiristas mais sofisticadas, como as de
Hume ou Mach.
A interpretação empirista pode abandonar deliberadamente o conceito tradicional de verdade e substituí-lo pela aceitabilidade, concebendo a ciência como continuação socialmente organizada de reações adaptativas cotidianas e a lógica como instrumento linguístico de acumulação e transmissão de regularidades úteis.
A aceitabilidade não significa reconhecimento de uma proposição como verdadeira, mas apenas sua integração eficiente num sistema de experiência e ação.
A ciência pode funcionar sem reivindicar valor transcendental e sem representar-se como reprodução progressivamente mais fiel de um mundo em si.
Essa posição não incorre necessariamente em contradição interna, embora aceite explicitamente o relativismo e abandone a concepção tradicional de verdade.
A resposta husserliana ao psicologismo pressupõe a existência de unidades ideais de significado independentes das condições psicológicas, biológicas e históricas humanas, mas permanece difícil estabelecer qual é o modo de ser dessas entidades que não são nem ideias platônicas autônomas nem atos psicológicos, além da necessidade de pressupô-las para preservar a concepção tradicional de verdade científica.
A distinção entre certeza psicológica e certeza objetiva permanece insuficientemente esclarecida porque a apreensão intuitiva do significado é apresentada como uma experiência especial, mas toda experiência parece constituir também um fato psicológico, tornando obscuro o critério pelo qual se poderia assegurar que determinado ato apreendeu uma significação objetiva em vez de apenas produzi-la subjetivamente.
A intuição deveria descobrir o significado e não produzi-lo, mas falta um critério independente que permita verificar se a significação correta foi efetivamente alcançada.
O conteúdo último da experiência é intrinsecamente incomunicável, enquanto a validade científica depende precisamente daquilo que pode ser linguisticamente comunicado.
A experiência husserliana de certeza corre assim o risco de permanecer tão incomunicável quanto uma experiência mística.
A oposição entre interpretações psicológicas da lógica e a concepção husserliana corresponde, em última instância, à oposição entre empirismo e crença numa razão transcendental, pois uma adesão consequente ao empirismo tende a tornar dispensáveis tanto o conceito tradicional de verdade quanto a ideia de ciência como procura da verdade.
A eliminação empírica de hipóteses incompatíveis com a experiência não demonstra a verdade das hipóteses restantes e deixa sempre aberta a possibilidade de que todo o conhecimento disponível seja composto de proposições falsas.
Se essa possibilidade é mantida integralmente, torna-se difícil interpretar o desenvolvimento científico como aproximação progressiva da verdade.
A rejeição consistente da perspectiva transcendental implica abandonar não apenas a verdade absoluta e uma certeza já alcançada, mas também a própria esperança filosófica de certeza.
A controvérsia entre empirismo e transcendentalismo dificilmente pode ser resolvida por premissas aceitas por ambas as posições, porque o empirista exige fundamento empírico para admitir um domínio de significações ideais, enquanto o transcendentalista contesta justamente a elevação da experiência ao estatuto de tribunal último e exclusivo do pensamento.
O transcendentalismo força o empirismo, em nome da coerência, a enfrentar a possível renúncia ao conceito tradicional de verdade.
O empirismo força o transcendentalismo a admitir que a preservação da confiança na razão parece exigir um domínio de entidades ou quase-entidades ideais cuja existência não pode ser empiricamente justificada.
A importância filosófica da investigação husserliana reside em ter conduzido essa oposição entre relatividade empírica e validade transcendental até suas consequências extremas.