Michel Foucault (1926-1984)
J. Russ, N. Baraquin, J. Laffitte. Dictionnaire des philosophes.
O pensamento de Foucault ocupa lugar central na filosofia contemporânea por contestar os universais antropológicos e empreender uma arqueologia do saber articulada a uma genealogia dos poderes.
A ideia de uma natureza humana intemporal e de uma estrutura imutável da razão é colocada em questão.
O projeto se inscreve na tradição crítica de
Kant, mas sem buscar condições imutáveis do conhecimento.
O que se busca revelar são os a priori históricos — as configurações diversas do saber cujas rupturas constituem a própria história.
Saber e poder se implicam mutuamente: o saber engendra poderes e o poder produz saber.
A ética é elaborada a partir da análise das relações de poder como “arte de viver sob o signo do cuidado de si”.
Foucault nasceu em Poitiers em 1926, foi aluno da ENS de Ulm, doutor em filosofia, e ocupou até sua morte a cátedra de história dos sistemas de pensamento no Collège de France.
Les Mots et les Choses o tornou figura central de um estruturalismo crítico e anti-formalista.
Conforme C. Chevalley (2001), Foucault nunca foi estruturalista — em vez de reduzir a filosofia às ciências humanas, ele refletia filosoficamente sobre o significado dessas ciências.
“A descontinuidade anônima do saber”
A teoria hegeliana da história é recusada em favor de uma visão de devires radicalmente distintos, sem qualquer princípio de unificação.
Não existe “uma” História na qual os eventos se fundiriam retrospectivamente por um sentido único.
A história das ciências e das ideias é descrita como emergência de discursos científicos heterogêneos em sua descontinuidade eventual.
O sujeito absoluto como princípio fundador de uma história unificada também é rejeitado — “como a história contínua é o correlato indispensável da função fundadora do sujeito”.
O objetivo é pensar “a descontinuidade anônima do saber” e a rede de relações que estruturam a existência humana.
A antropologia, entendida como afirmação de uma ordem humana imutável, é criticada por postular universais como a ideia de natureza humana una e universal.
A concepção da razão, da loucura, da sexualidade, do crime e da delinquência se modifica na história, constituindo modos de experiência historicamente singulares.
Um novo objeto para a filosofia: a arqueologia do saber
Duas grandes descontinuidades são identificadas no campo epistemológico da cultura ocidental, definindo o projeto arqueológico de Foucault.
A primeira descontinuidade, no final do século XVII, define a idade clássica pela teoria da representação, do linguagem, da análise das riquezas e da história natural.
A segunda descontinuidade, no início do século XIX, marca o limiar da modernidade com a filologia, a economia política e a biologia.
A teoria da representação torna-se problemática: o sujeito representante precisa se tornar ele mesmo objeto de conhecimento.
É nesse momento que a figura do homem aparece no campo do saber e que as ciências humanas nascem.
O homem é paradoxalmente o objeto que o saber deve determinar para revelar suas próprias condições de possibilidade.
“A cultura ocidental constituiu sob o nome de homem um ser que por um só e mesmo jogo de razão deve ser domínio positivo do saber e não pode ser objeto de ciência.” (Les Mots et les Choses)
“O homem é uma invenção cuja data recente a arqueologia de nosso pensamento mostra facilmente. E talvez o fim próximo.” (Ibid.)
O homem não é talvez “nada mais do que uma certa ruptura na ordem das coisas”.
O projeto arqueológico está para as ciências humanas assim como a Crítica da razão pura está para as ciências da natureza.
A noção de arqueologia, inspirada diretamente na noção nietzschiana de genealogia, não é uma história das ideias nem das ciências, mas uma pesquisa das condições de possibilidade do saber.
Não se trata de uma abordagem transcendental que buscaria fundamentos imutáveis do conhecimento, mas de uma revelação dos a priori históricos — o solo positivo e mutável sobre o qual se edifica o saber científico de uma época.
Foucault designa esse conceito paradoxal de a priori histórico pelo termo “episteme”: o “espaço de ordem” a partir do qual a ciência e o conhecimento podem se elaborar em cada época.
As relações de poder
Foucault vai além da descrição das revoluções no saber, descrevendo também a emergência de práticas e relações de poder que as acompanham.
As relações de poder designam a maneira como os diferentes contextos institucionais agem sobre o comportamento dos indivíduos e dirigem ou modificam sua conduta.
É denunciada a ideia tradicional segundo a qual o saber só poderia se desenvolver fora das relações de poder.
“Poder e saber se implicam diretamente um ao outro… Não há relação de poder sem constituição correlativa de um campo de saber, nem saber que não constitua ao mesmo tempo relações de poder.”
O conceito de poder-saber designa o processo pelo qual as ciências do homem — psiquiatria, medicina, criminologia — objetivam o homem num saber ao mesmo tempo que o sujeitam a um poder.
Em Histoire de la folie à l'âge classique, a razão aparece como figura do poder que legitima a exclusão e o enclausuramento dos loucos.
A medicina mental, como saber que se propõe a libertar a loucura, aliena-a mais profundamente pela coerção exercida pelo psiquiatra.
A genealogia do poder punitivo e carcerário mostra que a substituição dos suplícios por sanções normalizadoras passou pelo progresso das ciências do homem.
O poder aliado ao saber assume formas humanas e suaves cujos efeitos constrangedores são mais insidiosos mas igualmente eficazes.
A “sociedade de vigilância” ou “sociedade disciplinar” tem por objetivo adestrar os indivíduos para torná-los úteis e produtivos por meio de instituições carcerárias, militares, educativas, médicas e produtivas.
Inversamente, “o poder produz saber”: por meio de práticas médicas, psicanalíticas e punitivas, os indivíduos são modelados como objetos de conhecimento na condição de doentes, loucos e delinquentes.
Quanto à “microfísica do poder”: “Por poder, não quero dizer [o poder] como conjunto de instituições e aparelhos que garantam a sujeição dos cidadãos num Estado dado. Por poder, não entendo tampouco um modo de sujeição que, por oposição à violência, teria a forma da regra… Por poder, parece-me que se deve entender antes a multiplicidade das relações de força que são imanentes ao domínio em que se exercem.”
“O poder não é uma instituição; e não é uma estrutura; não é uma certa potência de que alguns seriam dotados. É o nome que se empresta a uma situação estratégica complexa numa sociedade dada.”
O poder não é concebido como um foco único de soberania — tal como o Estado ou a potência de uma classe dominante —, mas como uma rede complexa de estratégias, micropoderes móveis e mutáveis que se desenvolvem em todos os níveis da sociedade.
“Uma arte de viver sob o signo do cuidado de si”
O conceito de ética em Foucault é profundamente marcado pela análise do poder, em especial pela distinção entre relações de poder reversíveis e estados de dominação unilaterais e fixos.
Somente a multiplicidade das relações de poder, ao se opor à instauração de uma instância central de dominação, pode preservar nos indivíduos o livre uso de si mesmos — fundamento de toda ordem ética.
A função da ética é impedir que as relações de poder degeneram ou se petrificam em “estados de dominação”.
A reflexão ética de Foucault se desenvolve sobre o fundo histórico das experiências dos totalitarismos — fascismo ou stalinismo — como puros estados de dominação.
Somente uma arte de viver pode se opor “a todas as formas já presentes ou ameaçadoras do fascismo”.
Uma releitura dos filósofos da Antiguidade revela-se rica em ensinamentos para iluminar um projeto ético no contexto de uma filosofia imanentista, sem referência a princípios transcendentes.
Assim como os gregos e os romanos, a modernidade vive sem interditos nem leis transcendentes.
Inspirando-se na sabedoria antiga dominada pelo princípio do cuidado de si, Foucault preconiza “uma arte de viver sob o signo do cuidado de si”.
É em Epicteto que Foucault vê a mais alta elaboração filosófica desse tema — o homem dotado de razão para fazer um livre uso de si mesmo.
“É na medida em que é livre e racional — e livre de ser racional — que o homem é, na natureza, o ser que foi incumbido do cuidado de si mesmo… O cuidado de si para Epicteto é um privilégio-dever, um dom-obrigação que nos assegura a liberdade ao nos obrigar a tomarmos a nós mesmos como objeto de toda a nossa aplicação.” (Le Souci de soi)
A “genealogia do homem do desejo” conduz a uma ética concreta feita de “técnicas e práticas de si”, visando estabelecer para um homem livre uma relação harmoniosa “entre o exercício de sua liberdade, as formas de seu poder e o acesso à verdade”.
O “cuidado de si”, a “criação de si” e a “estética da existência” não se confundem com a busca de uma qualidade hedonista da existência à maneira gideana.
A ética não consiste num simples relacionamento a si mesmo: a dialética entre indivíduo e sociedade está sempre presente — não se pode trabalhar na criação de si sem trabalhar simultaneamente na instauração das condições estruturais que a tornam possível.
Somente o desenvolvimento da capacidade de julgar — fundamento do livre uso de si mesmo — torna os indivíduos aptos a constituir relações de poder fundadas na reciprocidade, única garantia contra a degradação dessa relação em estado de dominação.