Querela do sujeito

DESCOMBES, Vincent. Le parler de soi. Paris: Gallimard, 2014

1. No século XX, a concepção da filosofia moderna e de sua relação com a filosofia antiga foi submetida por Heidegger a uma crítica radical.

2. Contra a pretensão do filósofo moderno de ter enfim desvendado a essência da subjetividade ou do ser-si-mesmo, Descartes e seus herdeiros, longe de descobrirem a subjetividade, falharam inteiramente em alcançá-la por não terem criticado em seu princípio a ontologia antiga da substância, limitando-se a aplicar ao ego os conceitos de substância e acidente dela recebidos.

3. A crítica de Heidegger apoia-se numa interpretação do Cogito cartesiano como a proposição “ego cogito”, sobre a qual cabem duas observações.

4. Trata-se, primeiro, de uma proposição em devida forma, com um sujeito indicado pelo pronome ego e um predicado indicado pelo verbo cogitare.

5. Essa proposição recebe, em seguida, uma função no sistema filosófico, a de primeira verdade certa e, como tal, fundamento de todas as outras verdades, sobre Deus e depois sobre o mundo físico.

6. Esses dois pontos explicam, segundo Heidegger, como a velha noção lógica de sujeito da proposição singular dá origem à noção moderna do Sujeito pensante como fundamento de toda asserção de existência.

7. A noção moderna de sujeito, a partir de Kant, herda a noção grega de hypokeimenon, cuja etimologia indica que ser sujeito de algo é estar no fundamento desse algo como suporte subjacente, tal como a qualidade, cujo modo de ser é a inerência à substância, exige uma coisa que a possua, como o cavalo que é sujeito da cor branca ou a pedra aquecida pelo sol que é sujeito do calor.

8. No sistema cartesiano, a primeira verdade, assegurada pelo argumento do Cogito, versa sobre o sujeito da proposição singular “Penso”, de modo que todo o sistema da ciência repousa sobre uma verdade descoberta pelo pensador ao retornar a si mesmo.

9. Sendo o hypokeimenon o fundamento ontológico do acidente, Heidegger conclui que o sujeito da proposição primordial deve ser posto como o sujeito por excelência, sobre o qual tudo repousa, razão pela qual os filósofos fazem do ego, sujeito do ato cogitativo, o fundamento primeiro do saber e da moral.

10. A chamada “metafísica do sujeito” define-se, assim, pela aplicação à proposição que enuncia a primeira verdade do esquema tradicional de análise da proposição singular, composta de uma propriedade significada pelo predicado e de um suporte significado pelo sujeito, o que erige o sujeito de Ego cogito, ego sum em sujeito por excelência e fundamento de tudo o que não é o sujeito do pensamento.

11. O sujeito assim concebido conserva a função de um hypokeimenon, isto é, de uma substância ou ente subsistente presente sob os atributos que o sujeito de consciência se atribui ao enunciar o que sua consciência lhe apresenta, de modo que o “sujeito” do filósofo continua sendo uma substância dotada de propriedades e ainda não se conseguiu pensar o que existe, nós mesmos, como sujeito e não como substância.

12. As doutrinas modernas da consciência de si não oferecem, portanto, uma elucidação satisfatória do que é ser sujeito ou ser si mesmo, que permanece inteiramente por pensar ou interpretar fenomenologicamente.

13. A palavra “sujeito” tornou-se ambígua, pois na filosofia moderna designa exclusivamente o ser humano como princípio de seus atos por sua liberdade radical, mas conserva o sentido de tudo o que pode desempenhar numa proposição o papel de hypokeimenon de um atributo, sempre que se aplica ao contato de si consigo realizado pelo Cogito o esquema do sujeito e do predicado.

14. Contra esse equívoco, Heidegger destaca a distinção gramatical entre os interrogativos “o quê?” e “quem?”, segundo a qual a questão do ser muda de sentido conforme incida sobre uma coisa ou sobre aquele mesmo que a formula, sendo o sujeito consciente de si distinto de qualquer sujeito de predicação por poder responder pessoalmente à questão do sujeito expressa pelo “quem?”.

15. Heidegger não contesta que a filosofia moderna tenha tido a ambição de pôr no centro de sua reflexão a questão do que é ser sujeito ou ser si mesmo, ambição que ele próprio retoma ao desenvolver sua ontologia fundamental a partir da análise da existência humana, mas considera que essa questão permanece inteiramente por colocar e tratar sobre novas bases.

16. A crítica heideggeriana deve ser aprovada no convite a retornar à questão “Quem?” para elucidar o conceito de sujeito, mas contestada em sua genealogia do sujeito filosófico a partir do Cogito, por derivar de um esquema conceitual inadequado, o da frase atributiva.

17. A interpretação heideggeriana pretende explicar o lugar do sujeito pensante na filosofia moderna pelo fato de Descartes interpretar o “ego cogito” com os instrumentos da filosofia antiga, concebendo o ego como entidade substancial e fundamento dos atributos, o que esboçaria já no ponto de partida cartesiano a revolução copernicana, mas essa leitura bem pode repousar, afinal, num simples jogo de palavras.

18. Nessa análise, a palavra “fundamento” é tomada ora no sentido de fundamento ontológico de uma existência, ora no de princípio de uma justificação, significações completamente diferentes.

19. O fundamento ontológico que a qualidade encontra na substância exprime apenas o que Wittgenstein chamaria de observação gramatical sobre o conceito de qualidade, pois não pode haver brancura no mundo sem corpos cujas superfícies sejam brancas, como o cavalo, o carro ou o lençol que se mostram como amostra dessa cor.

20. O fundamento entendido como princípio de justificação não é uma entidade, mas uma proposição invocada para justificar outras segundo um esquema de inferência, como quando se afirma que um carro não é o do senhor Dupont por ser branco, e o que justifica a asserção não é a brancura do carro, mas a verdade da proposição “este carro é branco”, incompatível com o que se sabe do carro azul do senhor Dupont.

21. Uma proposição só pode ser fundada sobre outra proposição, e não sobre uma existência, pois somente proposições podem figurar num raciocínio da forma “se p, então q”, como o modus ponens.

22. A dependência ontológica do acidente em relação à substância nada tem a ver com justificação, pois a existência da brancura depende da existência do cavalo sem que isso justifique sua cor, assim como a cólera de Aquiles no início da Ilíada depende da existência de Aquiles como sujeito de sua paixão sem que esse fato ontológico diga se ela é justificada.

23. A análise heideggeriana, por apoiar-se na forma lógica de proposição predicativa encontrada no enunciado cartesiano, não dá conta da oposição entre sujeito e objeto, característica do sujeito moderno, que se distingue de um simples objeto por poder tornar-se objeto para si mesmo, como na imagem da consciência de si de Merleau-Ponty, em que coexistem a dualidade de um sujeito ativo e de um objeto passivo e a consciência de sua identidade, oposição inteiramente alheia à distinção lógica entre sujeito e predicado.

24. O mérito de Heidegger está em ter lembrado o vínculo entre o conceito filosófico de sujeito e os conceitos ordinários mobilizados na “questão do sujeito” da gramática elementar, expressa pelo “quem?”, pois antes de qualquer filosofia já se sabe distinguir quando cabe perguntar “O que é isto?” e quando cabe perguntar “Quem é?”, de modo que a compreensão da questão filosófica do sujeito deve partir do domínio do uso de “quem?” em oposição a “o quê?”.

25. Não basta, contudo, determinar o conceito filosófico de sujeito considerando o sentido da questão do sujeito expressa em perguntas como “Quem é?”, “Quem vem lá?” ou “De quem se trata?”, sendo preciso dar mais um passo na elucidação do vocabulário.

26. O sentido lógico da palavra “sujeito”, inteiramente geral e indiferente à distinção entre pessoas e coisas, e que reaparece na distinção ontológica entre substância e acidente, como entre a pedra e seu calor ou Aquiles e sua cólera, não é o ponto de partida adequado para compreender a “descoberta da subjetividade” celebrada pela filosofia moderna como descoberta do estatuto metafísico distintivo do ser humano.

27. A distinção entre o estatuto metafísico da pedra e o de Aquiles figura na filosofia moderna como oposição entre objetos, que possuem seus atributos para nós e não para si, e sujeitos, que só possuem atributos se têm consciência de possuí-los, como Aquiles, sujeito de sua cólera enquanto ser consciente de si e apegado a certa ideia de si mesmo, restando explicar de onde provém essa categoria de objetos, já que a análise da proposição predicativa fornece apenas a oposição entre sujeito e predicado.

28. É preciso, portanto, retornar do termo técnico “sujeito” à questão “Quem?” tal como ordinariamente compreendida, observando, porém, que essa questão do sujeito se toma ela mesma em vários sentidos.