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poine

quinta-feira 24 de março de 2022

A pena é um suplemento da reparação segundo Platão (Leis   862b). Como vingança, a pena oferece uma satisfação à vítima, ainda segundo Platão (Leis   873a) e àqueles que se identificam a ela. Além de seus efeitos benéficos, a correção ou a pena medicinal supõe que o criminoso, cuja alma é devorada pela injustiça (Platão, Leis   862c), é também uma vítima, que a sociedade deve ajudar. O culpado, tendo dado o mau exemplo, contribui por sua pena a dissuadir eventuais imitadores (República   389d, Leis   735c). Nela mesma esta finalidade arrisca fazer do criminoso a ocasião ou o instrumento de uma política criminal que o supera (donde seu eventualmente limitado aos "incuráveis", Górgias   525a). [Notions philosophiques  ]