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Tratado da Imortalidade da Alma

segunda-feira 28 de março de 2022

      

Excertos da apresentação de Pinharanda Gomes, em Tratado da Imortalidade da Alma   (Imprensa Nacional, 1982)

O Tratado da Imortalidade da Alma é uma confutação e uma refutação. Confutação, porque é um argumentário destinado a provar internamente a falsidade   das proposições urielinas. Refutação, porque expõe, demonstra o erro  , e responde às objecções, explicitando-a em duas frentes: na defensiva, enquanto prova que a tese rejeitada se apoia em falso argumento  , e na ofensiva, porquanto, além de sustentar   o que afirma, admoesta o opositor a aderir à sua posição  , convidan-ão-o a retractarse, a reverse, e a seguir o caminho direito, que é a integração em pureza   na «antiga e sábia congregação de Israel  », do «atrevido contrariador».

A junção, ou a justaposição, dos três capítulos que nos restam do Exame  , mais das súmulas de outros capítulos da mesma obra, inscritos sob o título Propostas, permite-nos identificar as principais antíteses de Uriel: natureza, significado e valor   dos Tephilim; teoria   acerca da circuncisão, com defesa do rito turco e caraíta; datação e computo sagrado   da festa da Páscoa; castigo   dos réus de morte pelo fogo  ; casuística do roubo; lei de Moisés; negação da lei de boca; opiniões controversas entre os teólogos hebraicos; teoria dos juramentos e dos reparos, ou valados; enfim, teoria da mortalidade da alma.

Neste leque das antíteses urielinas, é evidente   que em tudo o «bicho da terra  » afirmava as posições saduceias, contra a tradição   farisaica. Inicialmente, ao menos do ponto de vista do autor do memorando Propostas contra a Tradição, todas as teses do saduceu deviam ser examinadas e solucionadas, mas, no decurso do caso, o tema que maior relevo conserva é o inerente ao da imortalidade da alma. Assim, ele foi escolhido por Samuel da Silva para objecto da confutação e da refutação, embora o mesmo autor haja por igual, e apenas com a demora objectiva, reflectido sobre o calendário sagrado e a lei oral.

Wolfio e Rodrigues de Castro   insistiram na divisão   da obra de Samuel em duas partes: a primeira, até ao capítulo VII, a segunda, até final. Ora, a análise do discurso samuelino demonstra três partes, e não duas, a saber :

1. Primeira parte, constituída pelo Prólogo e pelos capítulos I a VII, nos quais expõe os argumentos sobre a imortalidade da alma por ele aceites, para definir   a sua posição   face ao autor que se propunha refutar. Os sete capítulos envolvem, por sequência textual, os seguintes argumentos, tidos e havidos como dignos de crédito: criação e perfeição da criatura; opiniões dos filósofos; opiniões filosóficas indignas de aceitação; argumento do entendimento; argumento da vontade; argumento da justiça; e argumento das Escrituras.

2. Segunda parte, constituída pelos capítulos VIII a XXIX, em que, obedecendo à proposta tética já enunciada, Samuel refuta e confuta as antíteses de Uriel da Costa, sobre a imortalidade da alma.

3. Terceira parte, introduzida no final do capítulo XXVIII e constituída pelos capítulos XXIX ao último, nos quais Samuel refuta a tese de Uriel sobre o desvalor da lei oral (cap. XXIX e XXX) e sobre a fixação da Páscoa (cap. último).

Torna-se evidente que estes dois   últimos capítulos se situam fora do tema geral da obra e são, por isso, uma parte bem distinta.

Esta nova análise permite identificar os capítulos III e VII da obra de Uriel, a mesma de onde constam os capítulos sobre a alma e não outra, que Uriel de facto não escreveu.

Como nasceu o livro de Samuel? Responde o autor: «Tendo notícia que o contrariador que nos obriga a escrever  , tratava de imprimir um livro, e desejando muito vê-lo, alcançámos um só caderno que testemunhamos fielmente ser escrito de sua própria mão  , de que aqui vai o treslado palavra   por palavra».

Num estilo por vezes influenciado pelo próprio   paroxismo urielino, Samuel segue a técnica de transcrição da tese, transcrição essa seguida de comentário, envolvida pelo contra-argumento refutativo, e encerrada com uma conclusão confutativa, embora, num certo momento, quase descrendo da sua virtude   persuasiva, chegue ao ponto de preconizar o «exemplar   castigo (do contrariador) pela soltura e pouco acertamento com que fala» mesmo que, num certo passo, insista na revisão, e convide Uriel ao arrependimento, atitude com a qual comprova também a estima que sentia pelo seu conterrâneo, cujo nome não nomeia «por honra do sangue   donde procede». Não obstante, Samuel conclui mais zangado do que bendado com o opositor.

O equívoco urielino depende da exclusiva consideração   do conceito de alma como nephesh. Na tradição hebraica, como aliás noutras, consideram-se duas ideias de alma fundamentais : a Neshmah, ou Nessamah, sinonimizada com ruah, na acepção de respiração universal  ; e a nephesh, ou nephes, significando a respiração corporal propriamente dita. A primeira, como respiração do Espirito, é a alma do próprio homem  ; a segunda, como respiração natural, é inerente à «alma do bruto» is. Onde a primeira é espiritual, a segunda é material, mas, como saduceu, Uriel não podia separar nem cindir estas duas almas, por isso as reduzia a uma única, o espiráculo vital, inerente à condição natural da criatura, sem ligáculo para o céu, mas apenas com elo para um corpo encarnado e existente. Sendo assim, a imortalidade parecia-lhe um logro, de onde defender a tese epicurista: «nenhuma cousa melhor ao homem que gozar o trabalho   de suas mãos» afirmando-se, portanto, puro e simples «bicho da terra». Tamanha convicção  , longe de o tornar feliz, ainda mais agravou o seu estado   de alma, caindo numa crise de esperança  , no abismo   da desesperança, pelo que é bem justo o perfil que Samuel dele traça, como homem «infelice e triste».

Na tradição hebraica, à ideia de ruah equivale a ideia de ‘al mawet, do que não morre, da raiz b.l.m.t.. A ideia da imortalidade fixou-se desde cedo na sabedoria   bíblica e talmúdica, e a generalidade dos filósofos construtores da Cabala  , como Saadia ben Gaon, interpretou a palavra daquela raiz como imortalidade, predicado do que não morre, nem pode morrer  , sem infligir a Deus   — eterno e criador — uma censura de atributos. Houve, desde cedo, divergências quanto à natureza da existência da alma post-mortem corporal, todavia essa natureza foi sendo apreendida na imagem carismática de «tesouro dos céus», no qual as almas entram, uma vez progredido o caminho terreal. Mesmo que a ideia de transmigração aparecesse numa que outra escola talmúdica — mas raro sem acento tónico, como Samuel sublinha contra o julgamento   do «soberbo contrariador», — o judaísmo tornou-se a religião garante da imortalidade da alma, nesta crença se baseando em grande parte a ideia da ressurreição   e do novo mundo, ou mundo que há-de vir. No mundo novo, ou olam, segundo Maimonides, não há corpos, mas apenas as almas dos justos, e a Cabala reflecte, como ponto assente, a tese da imortalidade: a alma entra no Paraíso   Terrestre, subindo ao Paraíso Celeste, e a sua ascenção não prejudica a personalidade individual.

A alma não é o sangue, ainda que, na Bíblia, haja passos obscuros ou alegóricos que assim o dizem, mas, para evitar o erro de leitura, a tradição oferece os métodos e os meios de interpretação  . Nem sempre se pode ler segundo a letra  ; algumas vezes, só lendo segundo o espírito  , o inentendível se torna entendível. O erro de Uriel consistiu em uma incapacidade de soletrar e trans-letrar, ficando apenas na arte imediatista do letrar, da letração e da letradura. Por isso, na imagem do homem, não conseguiu ver mais do que o sangue como espirito vital invisual para o que, na plena acepção teótica e teórica, significa a vida do espírito   que não é do sangue, nem está no sangue. Justiça havia no juízo de Samuel ao chamar Uriel de «malino desalmado» ss, tornado em «miserável mendicante», «atrevido contrariador» e «vaníssimo sonhador», em tudo isso transformado por, na base de tudo, ignorar a língua santa da religião a que aderira : «erros nascem de não saber a língua santa para seguir a verdade   hebraica».

Apesar de não conhecermos literalmente a maior porção dos escritos de Uriel, os poucos acessíveis demonstram esse desconhecimento. O jogo   categorial e predicamental usado por Uriel é o menos hebraico possível, e isso nos põe a questão da nossa profunda dúvida quanto às verdadeiras razões que, em 1616, levaram Uriel a entrar na Sinagoga, logo nesse ano, com pouca diferença   de meses decerto, iniciando a contestação de uma doutrina a que, adulto e ciente, aderira. Pode, um canonista latino, converter-se de ânimo leve ao judaísmo? A conversão não é uma metamorfose, um renascer  , um fazer homem novo? No caso vertente, a regra   ficou inverificada, e a simpatia natural que Uriel possa despertar   não tem de concluir, por isso, em simpatia sacramentai.

Deu, porém, aso a que Samuel recapitulasse todo o argumentário escolástico sobre a imortalidade da alma. O autor demora-se pouco nos filósofos, de que lhe bastam Platão, Aristóteles  , Hipócrates, e Maimonides, tanto mais que se encontra possuído   por uma evidente concepção aristotélico-platónica, tão de hebraico cunho. Mas demora-se muito, fixa-se sempre, ruma em última instância, no argumentário revelado, isto é, na prova bíblica, que, umas vezes apresenta segundo a exegese rabínica, outras envolve no preceituário cabalístico, embora sem simbologia, mas sempre na busca de uma concepção ontológica da natureza, essência   e finalismo da alma humana, mormente da alma humana do povo de Israel, que, nos sofrimentos do ferro e do fogo, (Inquisição) encontra um argumento de dor   para aditar aos que, na lei divina, já bastavam para a fé na imortalidade da alma e na sua obediência à justiça divina, que não se engana, nem pode enganar-nos.

A psicologia samuelina, depois derrotada e substituída na Europa pela psicologia experimental, é toda a psicologia da segunda escolástica, podendo inteiramente ser subscrita por um escolástico cristão, salvo nos pormenores hebraizantes, que servem para configurar a personalidade de um pensador judeu. Sem a apologia   de Israel, sem o carácter selectivo da Ressurreição — destinada por Deus a Israel —, sem a defesa da tradição farisaica, o tratado samuelino poderia incluir-se na escolástica cristã, dentro de uma linha que, por platónica, aflui ao nosso característico augustinismo.

Este aspecto é de salientar, na medida em que a ordem de piedade   em que Samuel desenvolve o seu discurso é fundamente dependente da teoria maimóni-dina acerca da alma, da sua missão e da sua finalidade, e da praxis   que aquela teoria impõe na esfera   da piedade, onde o movimento   de curso e de recurso é próprio da alma incorporada, que, por virtude dos acidentes, a todo o instante tem de reverse, e de preparar o arrependimento e a contrição, de modo a prosseguir adiante, alijada a carga que a tende a imobilizar.

Se Averróis  , melhor, se o averroísmo niilizava a ideia da alma individual — dando caminho às teses saduceias de Uriel — é facto que a teoria averroísta da alma não motiva o discurso creencial de Maimonides, para quem a alma individual ex-siste e per-siste sem prejuízo da alma universal. A leitura averroísta de algum Aristóteles foi compensada em Maimonides pelo ensinamento da fé e, por isso, a opção refléctese no maimonidismo de Samuel, mais perto, assim, do aristotelismo platónico do que do aristotelismo averroísta. Ele foi, aliás, um dos mais distintos tradutores de Maimonides.

O cânone samuelino é o da obediência da filosofia à teologia. A ancilaridade nunca é desprestigiante. A ideia de serviço equivale à ideia de dom gratuito, e a filosofia que busca a ancilaridade afirma-se, então, gratuito dom. Que filosofia será filosofia, senão se exercitar como dom para a verdade? A filosofia não nasce, nem morre em si mesma: nasce como filosofia, mas morre em mistério, dissolvida na verdade que, por amor ama e, por amor, inquire.

A insubsistência da filosofia sem teologia patenteia-se na história do que, julgando-se filosofia, mostrou não o ser, por ignorância da condição do homo viator, cuja vieira, e cujo bordão, lhe aprestam as pernas na peregri-natio veritatis. A filosofia homologa a imortalidade da alma no trânsito de uma razão   animada, e sitiada, no cativeiro terreal, rumo à montanha sagrada, onde vidente e visão   serão um e o mesmo. Líquido nos aparece, neste quadro de uma alta tradição que vem desde o princípio da sabedoria — o temor — o exercício pneumatológico de Samuel da Silva: a defesa do que, morto o homem, do homem fica, para sempre.

Samuel da Silva não se encontrou só.

A comunidade marrana esteve com ele, embora, com ele, se mostrasse incapaz de levar Uriel ao caminho da salvação   pela graça  , graça essa que de todo escasseou neste duro   acontecimento da nossa vida espiritual. Uriel parece não carecer tanto de doutrina filosófica, como de ajuda   fraterna. Melhor teria sido que a comunidade lhe desse ambas, mas, com efeito, falhou na ajuda fraterna pela caridade, que podia salvar um desesperado. Em contrapartida, os pensadores sinagogais, tiveram, como se verá, abundância   de argumentos para com a posição do perturbador «demandista».