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O Existencialismo perante o Direito, a Sociedade e o Estado

Giuseppe Lumia: a filosofia da existência

Introdução

segunda-feira 4 de outubro de 2021

LUMIA. (Giuseppe) O EXISTENCIALISMO PERANTE O DIREITO, A SOCIEDADE E O ESTADO. Tradução de Adriano Jardim e Miguel Caeiro. Colecção «Doutrina». N.º 3. Livraria Morais Editora. Lisboa. 1964.

Quem se iniciar no estudo? da «filosofia? da existência?» depara com duas novidades: a primeira, é a linguagem? especial adotada, pelos seus escritores, e a segunda o facto de as suas obras, mesmo as mais importantes, não revestirem a forma? tradicional de ensaio ou de tratado, e pertencerem antes à literatura de ficção?, sob a forma de diário, narrativa e teatro?. Como todas as novidades, estas criam uma dificuldade inicial, que se traduz, por um lado, em um interesse? não imediato?, e por outro? em um maior perigo de falsas interpretações.

Não sofre dúvida? que algumas das principais obras dos existencialistas?, especialmente dos mais influenciados pela fenomenologia?, estão redigidas em estilo? fechado e obscuro?, mais do que o permitido por um texto? filosófico, e de tal modo? que conceitos? indiscutíveis, e muitas vezes até banais, aparecem dissimulados por uma espessa camada de artificiosas dificuldades, apta sobretudo a ocultar-lhes e não a revelar-lhes o significado?. Termos com um sentido? preciso consagrado pelo uso? são utilizados com novo significado, muitas vezes referido vagamente a etimologias esquecidas. Criam-se neologismos, abusando-se muitas vezes da facilidade de certas línguas, como a alemã, para formar palavras compostas. Palavras com significado ambíguo e nebuloso, carregadas de sugestões místicas e literárias, como angústia?, desespero?, queda, naufrágio, derrota, etc, entram largamente na linguagem filosófica. Como escreve Stefanini, «cria-se deste modo um novo léxico sacramental e canônico, com um acentuado à vontade? que nos transporta a um clima de preciosismo e quase de parnasianismo filosófico, por meio? de termos que, através de aliterações e consonâncias, servem para sugerir afinidades ou contrastes entre situações e estados de alma? do existente».

Estaria em erro? quem considerasse este aspecto? do existencialismo? como um dado? puramente casual e exterior?. Observa Bobbio que «quem pretendesse destruir esta estrutura? verbal com a intenção? de aproximar o existencialismo da filosofia tradicional atingiria o núcleo vital do existencialismo, e, julgando arrancar-lhe uma máscara, decapitá-lo-ia». A obscuridade em que o existencialismo gosta de envolver?-se, escreve ainda Bobbio, não é ocasional mas intencional?, e intencional porque necessária; «esta obscuridade é ela própria um instrumento? da clarificação existencial, porque reveladora da obscuridade profunda e insondável do ser?». Inadequada como expressão?, a palavra? adquire importância como força? evocativa.

A segunda das referidas novidades faz que os motivos condutores de uma filosofia sejam pesquisados muitas vezes em obras nas quais esses motivos são vividos e representados, em vez de expostos e discutidos. Também o uso de gêneros literários como no conto?, o drama e o diário não se revela gratuito, mas nasce de uma exigência intrínseca do existencialismo, que é a pesquisa? do significado do ser no existente singularmente considerado, «lançado a viver» em uma situação? histórica determinada. Se o objeto? da indagação? existencial não é o Homem? em geral?, mas «este» homem singular?, com as suas angústias, preocupações, desejos, e o seu destino? particular?, compreende-se que a forma do romance ou do drama se preste melhor a contar o desenrolar, único? e irrepetível, mas exemplar?, da odisseia? humana.

Que é o existencialismo? Wahl? observa que é difícil alcançar \a essência? de uma filosofia cujo assunto é precisamente o repúdio das essências?. O existencialismo não é certamente aquilo que pode chamar-se uma escola?: são demasiado diferentes as correntes em que ele se reparte, as formas em que se articula. Misticismo? religioso e ateísmo? declarado, irracionalismo? e apelo à razão?, niilismo? desesperado e confiança serena nas possibilidades do homem, tudo isto se encontra, e não por mero acaso?, na filosofia da existência. Se motivos são diversos podem ser agrupados sob um mesmo rótulo, é que deve haver, e realmente há, uma inspiração comum de que todos partem, e que os aproxima na origem?, apesar da diversidade? e muitas vezes da inconciliabilidade das conclusões. Esta inspiração é alguma coisa? de mais determinado que o clima histórico? comum em que as diversas doutrinas nasceram. Na verdade?, não pode menosprezar-se o facto de o mesmo clima histórico ter? alimentado e alimentar ainda outras filosofias que não é possível? reduzir ao denominador do existencialismo.

Tem-se querido definir? este como uma atmosfera. A definição é exata mas vaga e, em nosso entender, perigosa. É que a atmosfera converte-se facilmente em moda?, aquela moda que se traduziu em certas manifestações superficiais da maneira de trajar, e às quais os frequentadores e frequentadoras da «Rive Gauche» quiseram reduzir o existencialismo, mas que com este nada? têm, na realidade?, de comum.

Parece-nos, com Foulquié, que o motivo? central do existencialismo deve procurar-se naquela atitude? do pensamento? pela qual a atenção? do filósofo? se volta de modo proeminente para a existência, em vez de para as essências, e, sem menosprezar estas, põe antes o acento? sobre aquela. A distinção? entre essência e existência é talvez tão antiga como a filosofia, mas não há dúvida de que os filósofos no passado concentraram a atenção sobretudo nas essências universais?, deixando de certo modo de considerar o elemento? existencial. Esta atitude é comum tanto aos filósofos «metafísicos» como aos positivistas. A posição? limite? dos primeiros é constituída por Platão?, para quem a plenitude do ser reside nas ideias? universais, enquanto a realidade sensível? não participa senão muito debilmente do ser, e é, em última análise?, ilusória. As coisas não mudam muito quando ao interesse, metafísico se substitui a indagação positiva dos fatos. Na verdade, também a pesquisa científica não visa tanto o conhecimento? dos fenômenos individuais, como a determinação? de leis gerais — prova?-o a longa discussão? sustentada sobre a cientificidade da história?, quando é certo que nunca se duvidou da cientificidade, por exemplo?, da matemática? e da física?.

Ê indubitável que com o existencialismo a cena sofre uma mudança?: porventura pela primeira vez na história do pensamento moderno?, a atenção da filosofia volta-se, com consciência?, e prevalentemente, para a existência — em particular para aquele existente que é o homem. Isto não quer evidentemente dizer que anteriormente a filosofia não se tenha ocupado do homem: mas tinha-se ocupado dele «sub specie universitatis», como consciência em geral, como Espírito?, como razão universalizante. Agora? o que interessa não é tanto aquilo que Sócrates? tem em comum com todos os outros homens e que constitui a sua «essência» humana, mas o facto do seu existir?, ou seja, o fato? de que ele existe, quando poderia não existir.

Também não significa que tenha passado a segundo plano? o problema? do ser, pois que, pelo contrário, o existencialismo pretende restaurar precisamente uma pesquisa do sentido, isto é, do significado do ser. O interesse por este problema é altíssimo nos existencialistas?, como resulta da referência? contínua ao ser que nas suas obras é feita, muitas vezes até no próprio? título (Sein und Zeit?, L’être et le néant, Être et avoir). No entanto, aos existencialistas? não passa despercebido o condicionalismo existencial da pesquisa do ser, isto é, o facto de que esta pesquisa não pode ser influenciada, e de modo decisivo, pelas condições em que se desenvolve, como obra que é daquele existente que é o homem investigador. Por outras palavras, a pesquisa do ser parte? sempre do existente.

Resulta assim claro que no centro do interesse filosófico do existencialismo está o homem, ou melhor, este homem determinado, que vive hic et nunc, com o seu singular destino, com a sua irrepetível e irreversível? mutação? temporal? finita. Daí o posto central que na temática? do existencialismo tem a exigência personalística, como reivindicação do valor? irredutível e originário da pessoa? humana. Nesta exigência revela-se evidente o influxo? da tradição? cristã, que se exerceu também sobre outras filosofias, mas que o existencialismo teve o mérito? de saber? exprimir em termos de alto dramatismo e de vigorosa eficácia.

Ora esta exigência personalística comporta o aprofundamento das relações entre a pessoa e a sociedade? em que ela vive e atua. Este aprofundamento dá-se sob um duplo aspecto: em primeiro lugar?, porque a personalidade? do indivíduo? só se constitui historicamente em relação? com os outros, e na dependência do reconhecimento? que deles lhe venha; em segundo lugar, porque a sociedade se apresenta como o correlativo da pessoa, no sentido de que, quanto mais a primeira estender o seu domínio, mais a pessoa vê reduzir a sua esfera? de liberdade?. Compreende-se, pois, a importância que reveste para o existencialismo o problema da sociedade, e a atenção particular que lhe têm dispensado os diversos filósofos da existência. Compreende-se de igual modo que este problema tenha sido posto, pelo menos inicialmente, em termos de polêmica, vendo-se na sociedade a natural? inimiga do indivíduo, para o qual ela constitui uma permanente ameaça e uma irredutível afronta. Só em um segundo momento?, quando uma análise fenomenológica mais atenta pôs a claro o caráter? relacional? da existência, o motivo social? refloresceu em toda a sua positividade e pujança.

Nas páginas que se seguem passaremos em revista as posições assumidas pelos vários filósofos da existência sobre o problema da sociedade. Esperamos assim dar um contributo, modesto embora, para o esclarecimento de um aspecto tão importante de uma das correntes de pensamento que é, sem dúvida, das mais significativas do nosso tempo?.

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